16/Fev/2023

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou uma resolução que estabelece para o segundo bimestre de 2023 a contratação de biodiesel em base mensal, excepcionalmente, em vez de bimestral, entre produtores de biodiesel e distribuidores de combustíveis líquidos. Até o final de março a mistura será de 10%, mas para abril a previsão é de que subiria para 15%. Produtores de biodiesel e distribuidores de combustíveis líquidos terão até o dia 25 de fevereiro deste ano para informar à ANP sobre os contratos de comercialização de março.

Para abril, o setor deverá aguardar até 25 de março para apresentação dos contratos, já que ainda é incerto o aumento para o porcentual de 15% da mistura. Considerando a situação excepcional em que há incerteza quanto ao percentual de mistura em abril, atualmente previsto em 15%, nos termos da Resolução CNPE nº 16/2018, e que essa incerteza traz insegurança jurídica e operacional aos agentes econômicos na contratação das metas calculadas e publicadas pela ANP, justifica a ANP para a mudança.

A agência informa, ainda, que as metas de contratação, anteriormente divulgadas em base bimestral, foram recalculadas para o mês de março e disponibilizadas na página Comercialização de Biodiesel, no site da ANP. O novo cálculo considera as vendas mensais de março e abril de 2022, separadamente, aplicando o percentual de biodiesel, vigente em cada mês, aos volumes comercializados no mesmo mês do ano anterior. A meta de contratação de abril de 2023 de cada agente regulado será informada pela ANP até 15/03/2023 na mesma página, segundo a agência. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.