23/Jan/2023

A demanda do setor de biodiesel pelo aumento do percentual de mistura obrigatória ao diesel fóssil caminha a passos lentos no governo com a indefinição de articuladores em ministérios-chave. Integrantes do mercado dizem que um dos principais desafios para a pauta andar é a falta de interlocutores em secretarias importantes, como as do Ministério de Minas e Energia (MME). Fontes afirmam que certas pastas cogitavam a indicação de parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar as secretarias e, agora, revisam essas recomendações. Na semana passada, a Casa Civil chancelou os indicados para os cargos de segundo e terceiro escalões do governo e há incômodo com a permanência de bolsonaristas, sobretudo nos Ministérios da Agricultura, Transportes e Minas e Energia. A indefinição dos auxiliares posterga a retomada das discussões do setor de biodiesel pela mistura.

A expectativa é conseguir essa interlocução nesta semana. No dia 18 de janeiro, quando questionado sobre o mandato de biodiesel, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que o aumento da mistura competia ao Ministério de Minas e Energia (MME). Para um interlocutor do setor, a fala do ministro reforça a ausência de nomes no secretariado e a dificuldade de negociação. Com a demora nas negociações da pauta, as três principais entidades do setor de biodiesel no Brasil já revisam os prazos para articular com o governo o aumento do mandato dos atuais 10% (o chamado B10). No fim do ano passado, elas pediam para que, agora em janeiro, fosse determinado um aumento intermediário da mistura para fevereiro e março (entre 12% e 14%). A partir de então, solicitavam que a gestão estabelecesse um cronograma para alcançar o B15.

Embora o relatório do Grupo de Transição do governo desse sinais favoráveis à proposta do segmento, a articulação sobre o tema não avançou nestes primeiros 20 dias do governo. A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) pedem que o governo defina, até o início de fevereiro, o cronograma para aumento gradual de mistura para o restante do ano, chegando em 15%. Interlocutores relatam, no entanto, receio de que seja difícil reverter a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que fixa o mandato de mistura em 10% até 31 de março de 2023. Neste caso, o aumento gradual da mistura, previsto pelo futuro cronograma, só passaria a valer após o dia 1º de abril. Mesmo com o reajuste nos prazos, o setor considera viável alcançar o B15 ainda em 2023. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.