05/Out/2022

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), bancada que representa o setor no Congresso, manteve sua configuração praticamente intacta após o resultado das eleições. Apenas um dos deputados federais que integravam o grupo não conseguiu se reeleger, o paulista Enrico Misasi (MDB). Deixa também o grupo o senador Jean Paul Prates (PT), do Rio Grande do Norte, cujo mandato termina em 2023. Já de olho no próximo ano, o bloco pensa em aproveitar a chegada ao Legislativo federal de pelo menos dez novos parlamentares ligados ao agronegócio para ampliar a base. A Frente quer trazer nomes como o da ex-ministra da Agricultura e senadora eleita por Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina. Integrantes importantes do setor permanecem na composição da bancada.

Entre eles, os deputados federais Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPBio, e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que preside a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético. Do lado do Senado, permanecem Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Carlos Fávaro (PSD-MT), além de Luis Carlos Heinze (PP), Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Sérgio Petecão (PSD), que concorreram ao cargo de governador, respectivamente, por Rio Grande do Sul, Paraíba e Acre. Eles não foram eleitos ou avançaram para o segundo turno, mas têm mandato no Congresso até 2027. Além dos veteranos, a FPBio afirma que outros dez senadores ligados ao agronegócio devem ser incluídos na composição do grupo, o que representaria uma expansão de mais de 50% na bancada, hoje com 19 integrantes.

A ideia é ampliar a base e discutir o Plano Nacional de Biocombustível como um plano de governo. Além da futura senadora Tereza Cristina, os ex-deputados Alan Rick e Efraim Filho (ambos do União Brasil), senadores eleitos pelo Acre e pela Paraíba, respectivamente, também são apostas para a composição da Frente. O objetivo é ampliar esse debate, ampliar a bancada e fazer com que haja uma consciência maior da sociedade para o setor do biodiesel. A FPBio quer mostrar que não é só combustível, que é uma pauta ambiental. No começo de agosto, a entidade entregou propostas assinadas com a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) aos candidatos à Presidência da República para serem incorporadas à política pública nacional. No documento, a FPBio solicitava que o novo governo aumentasse a produção e uso do biodiesel com previsibilidade e segurança jurídica.

Hoje, está em vigência a mistura obrigatória de 10% de biodiesel ao diesel fóssil (B10), e a Frente deseja que se estabeleça a mistura obrigatória de 14% de biodiesel ao diesel fóssil (B14) a partir de janeiro de 2023 e o mandato de 15% (B15) a partir de março do ano que vem. A disputa em segundo turno para a Presidência não deve interferir nos trabalhos da Frente. As pautas agora passarão com mais facilidade, dada a representatividade do agronegócio no Congresso. A disputa em primeiro turno deixou claro que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganha votos com a rejeição do presidente Jair Bolsonaro (PL), uma vez que não transferiu sua vantagem eleitoral a apoiadores que pleiteavam outros cargos. Embora o setor apoie a reeleição do atual presidente, haverá diálogo independentemente do resultado das urnas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.