04/Out/2022

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a indústria brasileira definiu duas pautas prioritárias para serem trabalhadas com o futuro governo. São elas: a retomada do calendário do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quanto ao percentual obrigatório de biodiesel no diesel e o estabelecimento de uma meta de substituição do diesel importado por combustível renovável em cinco anos. No curto prazo, a demanda é a retomada do calendário. No médio prazo, a entidade quer a definição de estratégia mais ambiciosa para substituir o diesel fóssil. O calendário previsto pelo CNPE estabelece mistura mínima de 14% do biodiesel no diesel, chamado de mandato B14 para este ano. Mas, o governo reduziu a percentagem mínima obrigatória para 10% na tentativa de diminuir o preço do diesel.

Retomando o B14, seria possível chegar ao B15 ainda em 2023, conforme o calendário original do CNPE, a fim de alcançar o B20 nos próximos anos. Sobre a estratégia de substituição do diesel fóssil e querosene de aviação no médio prazo por combustível renovável, a Abiove entende que é necessária a construção de uma política com horizonte definido por se tratar de grande volume. É uma estratégia que vai viabilizar não só o crescimento do biodiesel, mas também vai incluir outras fontes renováveis, como o HVO. A meta é em cinco anos substituir a importação do diesel, que hoje é de 30% do volume total, por combustível renovável. O HVO (óleo vegetal hidrotratado) é conhecido como diesel verde. É uma estratégia também para aumentar a segurança energética brasileira substituindo diesel importado pelo biodiesel e diesel verde produzidos nacionalmente.

Outro ponto abordado pelo documento diz respeito a alterações nas regras do Renovabio, política nacional de biocombustíveis, quanto à certificação dos grãos usados para produção de biocombustível (etanol de milho e biodiesel), para emissão de Créditos de Descarbonização (CBios). Sobre se a atual conjuntura de mercado abre espaço para o governo discutir uma política como a de substituição do combustível fóssil por renovável e a retomada do governo, a entidade avalia que o Executivo precisa enxergar os benefícios dessa estratégia vis a vis os pontos negativos. O renovável é um pouco mais caro na porta da usina comparando com o fóssil na porta da refinaria, o que poderia não reduzir o preço em alguns centavos à medida que aumentar a mistura. Na maioria das vezes, o óleo vegetal convertido em biodiesel é mais caro que o diesel, mas tem vários benefícios e os principais são a segurança energética e a redução da emissão de gases ligados ao efeito estufa.

A entidade calcula que o preço do combustível na bomba tende a aumentar de R$ 0,02 a R$ 0,03 por litro conforme cada ponto percentual adicional da mistura do biodiesel no diesel. Um documento que expressa essas demandas, além de outras reivindicações do setor, foi entregue pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) às campanhas dos candidatos à Presidência. Passadas as eleições, a pauta será retomada pelo setor com o Executivo. O setor quer que o futuro governo enxergue todos os benefícios da substituição do combustível fóssil por renovável e que incorpore isso na sua decisão, medindo também o impacto socioambiental e a segurança energética, além do preço na bomba. A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) espera que no segundo turno da eleição para a Presidência da República a mistura de 14% de biodiesel no diesel (B14) a partir de janeiro de 2023 seja discutida e assegurada.

Há setores com grande influência no voto e demandas que são visíveis e fortes, como as do setor de biodiesel, terão de ser avaliadas de forma muito profunda. A entidade espera que o tema “meta do biodiesel” seja tratado com mais intensidade e visibilidade. Durante a primeira fase da campanha à Presidência, o setor abordou o assunto em uma carta ao Ministério de Minas e Energia (MME), assinada por 20 entidades, que se disseram surpreendidas pelas propostas de alteração no RenovaBio, programa nacional de incentivo ao uso de biocombustíveis. A mudança do mix gerou ociosidade de muitas plantas industriais. Todos os setores ofereceram propostas para política de Estado e não de governo e isso é algo que vai transparecer no segundo turno; vai haver disputa por votos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.