15/Ago/2022

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), bancada que representa o setor no Congresso, vai entregar as propostas do setor aos candidatos à Presidência da República para serem incorporadas na política pública nacional. No documento “A Política Nacional do Biodiesel”, a entidade pede ao novo governo aumento da produção e uso do biodiesel com previsibilidade e segurança jurídica garantindo a manutenção e a ampliação dos investimentos no setor de biocombustíveis. “O biodiesel é o biocombustível para o Brasil se desenvolver com sustentabilidade, inclusão social, geração de emprego e renda em todo o país. Atualmente, somos o terceiro maior produtor mundial de biodiesel e temos capacidade para avançar ainda mais”, diz a frente em mensagem ao futuro governo.

"Queremos que o governo defina claramente uma política de Estado, seja qual governo for, que dê previsibilidade às indústrias do setor sobre a mistura. Se os empresários não souberem se será B12 (12%), B13 (13%) ou B14 (14%), ele não irá investir na expansão", disse Turra, ao Broadcast Político. A Aprobio participou da elaboração do documento junto à FPBio. No documento, a FBPio expõe as expectativas do setor, como a implementação da mistura obrigatória de 14% de biodiesel ao diesel fóssil (B14) a partir de janeiro de 2023 e do mandato B15 a partir de março do mesmo ano. Hoje, está em vigência a mistura de 10%, a B10. A Frente pede também aumento progressivo de 1% ao ano na mistura até alcançar o mandato B20 em março de 2028. Para as regiões metropolitanas brasileiras, a entidade reivindica adoção da mistura de 20% de biodiesel em todo o diesel vendido a partir de 2023.

A entidade sugere ainda uma série de medidas complementares, como o pedido de políticas tributárias que estimulem maior competitividade e neutralizem distorções do comércio internacional de derivados de soja e do biodiesel. Entre elas, constam também a sugestão de intensificação das parcerias internacionais com países compradores de derivados de soja, sobretudo a China e Índia, com acordos para aquisição de cotas mínimas de compras de farelo de soja e o pedido para diversificação de matérias-primas para produção de biodiesel. Do ponto de vista de financiamento, a frente pede a manutenção de linhas de crédito e de programas para expansão da cultura e da agroindústria de óleo de palma. A FPBio sugere ainda o fortalecimento da agricultura familiar integrada à produção de biodiesel pelo Selo Biocombustível Social e a obrigatoriedade de que todo o biodiesel utilizado para a mistura obrigatória seja de usinas nacionais certificadas com o selo.

No cenário geral, a frente reivindica ampliação de investimentos em infraestrutura de transportes e em sistemas logísticos regionais. No documento, a frente cita também uma série de informações relacionadas ao setor e sobre os benefícios sociais, ambientais e de saúde pública do uso do biodiesel. Segundo a entidade, o volume de biodiesel produzido de 2008 a 2021 (53,3 bilhões de litros) evitou a emissão de 101 milhões de toneladas de gás carbônico. Sobre os benefícios econômicos, a frente destaca que ao estimular processamento de soja, o biodiesel beneficia indiretamente a produção de proteína animal, que utiliza farelo de soja para alimentação. "Cada ponto percentual a mais de biodiesel na mistura em 2022 representaria maior produção de farelo. Isto resultaria em uma redução de custo de produção de pelo menos R$ 3,5 bilhões somente para os setores de frangos, suínos, ovos e peixes. O impacto seria uma redução de 0,05% no IPCA", aponta a entidade. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.