27/Jul/2022

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) avalia que há uma tendência, no governo federal, de não se reduzir para abaixo de 10% o percentual de mistura obrigatória de biodiesel no diesel. O governo já entendeu que, se baixar muito a mistura, vai prejudicar o processamento de soja, gerando outros impactos. E existe resistência em áreas do próprio governo, à exceção do Ministério da Economia, de que, se a mistura for menor do que 10% prejudica o processamento de soja, o farelo e a indústria de soja, de forma geral. Há mais resistência do que concordância, dentro do governo, para a redução da mistura abaixo de 10%, mas eles também podem manter a mistura em 10%.

Atualmente, o País adota o mandato B10, ou seja, obrigatoriedade mínima de 10%. A leitura de que haveria margem e interesse do governo para um novo corte é feita por parte do setor, após o governo ter flexibilizado o cumprimento das metas de Créditos de Descarbonização (CBios) pelas distribuidoras, de 2022 para setembro de 2023 e em meio aos esforços de redução do preço dos combustíveis. A ameaça de redução do percentual de mistura obrigatória de biodiesel para 6%, mandato B6 previsto na legislação, está há muito tempo na mesa do governo. Há notas técnicas do Ministério da Economia, em determinado momento, recomendando a redução da mistura para 6% pelo fato de que o biodiesel é mais caro que o diesel e, fazendo isso, conseguiria reduzir preço do diesel.

Mas, se o governo estiver pensando em fazer ajustes no mercado de biodiesel, não será na mistura neste momento. A tendência é de que o governo adote outras medidas antes dessa, como a antecipação da liberação de importação, permitida para 1º de janeiro de 2023 e limitada a 20% do mercado. O governo deve estar trabalhando com a questão de importação e da permissão de que o H-bio da Petrobras entre na conta do mandato do biodiesel, uma referência ao produto da Petrobras que se trata de um diesel com percentual de fonte renovável na sua composição. A Petrobras quer muito que ele seja considerado dentro do mercado do biodiesel, para viabilizar mercado, mas o setor argumenta que esse diesel não é renovável e que não seja considerado dentro do mandato de biodiesel.

A entidade também não vê inclinação para mudança no selo Combustível Social, que exige que as usinas de biodiesel adquiram porcentuais mínimos de suas matérias-primas provenientes de agricultores familiares. A mudança já foi cogitada por membros do Ministério da Economia como medida para redução do preço dos combustíveis, inclusive com estudos apontando potenciais níveis de redução. Mas, os sinais são de que não será mexido no selo social. Em relação ao aumento da mistura de biodiesel ao diesel, o cenário ainda é incerto. A meta inicial do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) previa atingir 15% de biodiesel na mistura do diesel em março do ano que vem.

Em 2023, independentemente de manutenção ou não do governo, a questão do impacto do combustível vai estar muito reduzida, em parte pela redução do ICMS e em parte pela economia. Haverá espaço novamente para usar esses outros argumentos, como sustentabilidade, a favor do biodiesel. A entidade defende que a sinalização para a indústria seja feita o quanto antes para adequação à necessidade de processamento de maior ou menor volume de soja. A indústria de processamento de soja tem como atender B12 e B15, mas tem de entrar na próxima safra com a sinalização. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.