03/Mai/2022

A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) está pedindo ao governo federal a isenção temporária do imposto de importação sobre óleo de palma. O pleito para zerar a alíquota pelo período de um ano foi oficializado junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, em outubro do ano passado. A solicitação da indústria de alimentos é para que a commodity seja incluída no regime especial da "Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec)". Atualmente, o imposto sobre o óleo de palma importado é de 9% e será de 10% a partir de 1º de janeiro de 2023.

A entidade da indústria de alimentos alega que a procura pela matéria-prima deve aumentar nos próximos meses, que a tendência para os preços do óleo é de alta e que a commodity tem grande impacto nos custos de produção dos alimentos. A Abia entende que a redução da alíquota do imposto de importação deste insumo é o caminho mais eficiente para garantir o abastecimento interno, minimizar o impacto nos custos de produção e no valor final para o consumidor. Em março, os preços internacionais da commodity acumulavam alta anual de 47,5%.

A estimativa é de que o Brasil consuma 922 mil toneladas de óleo de palma neste ano, ante 896,9 mil toneladas consumidas no ano passado. A previsão é importar 300 mil toneladas, volume 17,8% maior (ante o ano passado). Desse total, dois terços (268,7 mil toneladas) seriam consumidos pela indústria de alimentos. No ano passado, o Brasil importou 254,7 mil toneladas do produto, conforme dados do Comextat (serviço de estatísticas de comércio exterior do Brasil) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). O preço médio do produto importado aumentou 42,1% para US$ 980,00 por tonelada em 2021.

Dentre todos os setores, a indústria alimentícia é a que mais consome óleo de palma, com mais de 50% de participação do total consumido no Brasil. O óleo é utilizado na produção de pães, bolos, biscoitos, chocolates e na substituição de gorduras trans, no total de uso em cerca de 50% dos alimentos industrializados. O preço deste insumo pode causar grande impacto nos custos de produção dos alimentos que utilizam este ingrediente em sua formulação, podendo chegar a 40% em determinados produtos, como massas e biscoitos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.