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14/Jan/2022

Biodiesel: ação judicial contesta redução na mistura

A redução da mistura obrigatória do biodiesel ao diesel fóssil, que era de 13% em 2021 e passou a ser de 10% neste ano, está sendo questionada na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Uma ação popular, com pedido de medida liminar, foi impetrada na última sexta-feira com o objetivo de anular a resolução do Conselho Nacional de Política Energética, assinada e publicada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro, que diminuiu o teor da adição do biocombustível que valerá em 2022. Segundo a ação, o corte na mistura é ato é lesivo ao meio ambiente, à moralidade administrativa e ao patrimônio público, bem como ilegal e inconstitucional. Além disso, a decisão altera drasticamente o cenário de produção de biodiesel. Fonte: Valor Online. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.