01/Dez/2021

Segundo a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), o Brasil vai deixar de produzir cerca de 2,4 bilhões de litros de biodiesel, que deveria ser misturado ao diesel em 2022 e, por consequência, terá de importar mais combustível fóssil. O governo decidiu manter a mistura do biocombustível em 10% ao longo de todo ano que vem, quando deveria ser de 14%. Com a nova regra, a previsão é de que sejam produzidos 6,2 bilhões de litros de biodiesel em 2022, ante uma previsão de 8,6 bilhões de litros, se a legislação fosse cumprida. Os efeitos da medida serão sentidos direta e indiretamente por toda a sociedade. Haverá mais poluição, em razão do aumento de emissões de poluentes, o que poderá comprometer as metas ambientais do País.

Haverá também maior fragilização da cadeia produtiva, que é composta por milhares de agricultores familiares, cooperativas, usinas e outros atores. A decisão também põe em risco investimentos milionários já programados para o setor de biodiesel. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) justificou manter a mistura em apenas 10% para proteger os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos. As entidades que representam a cadeia produtiva do biodiesel emitiram nota pública em que alertam que não há nenhuma justificativa de preço, de qualidade ou de oferta de produto que sustente a decisão.

Além disso, o posicionamento do CNPE destoa da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O objetivo dessa política pública é o de promover a expansão dos biocombustíveis na matriz energética, reduzir a intensidade de carbono e assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis. A decisão prejudica severamente a cadeia produtiva, formada de produtores rurais, cooperativas, esmagadoras, entre outros agentes do setor. A redução estimada de 2,4 bilhões de litros de biodiesel será uma conta que será paga tanto pelo campo, com a desarticulação ainda maior da cadeia produtiva, quanto pela sociedade, com maior emissão de gases poluentes pela queima do diesel fóssil. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.