09/Set/2021

A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) avaliou como retrocesso a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir a mistura de biodiesel ao diesel para 10% (B10). Trata-se do maior retrocesso aplicado ao Renovabio, o programa nacional de biocombustíveis. A medida vai punir o setor, gerando desemprego, desinvestimento, além de aumentar a inflação e prejudicar a economia. A decisão ainda reafirma que o novo modelo de comercialização deverá entrar em vigor em 1º de janeiro de 2022, cuja discussão segue por parte do governo de forma a cumprir prazo, mas sem perspectiva de solução para diversas questões, principalmente as tributárias.

Além disso, a Aprobio defende que a redução vai comprometer os investimentos realizados e planejados, apesar da capacidade já autorizada para um volume de B18. Na segunda-feira (06/08), o CNPE aprovou, por unanimidade, a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%, especificamente para o 82º leilão de biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. Na decisão, o CNPE ressaltou que o Brasil defende e continuará a defender o papel da bioenergia na transição energética, tendo submetido compromisso voluntário baseado nas metas do Renovabio de redução da intensidade média de carbono da matriz de combustíveis. Porém, durante este ano, o mercado mundial continua com forte demanda pela soja, elevando o preço da commodity no cenário internacional.

No mercado doméstico, por exemplo, o preço da soja é impulsionado pela desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar. Diante disso, como o biodiesel brasileiro tem no óleo de soja sua maior parcela de matéria-prima, com cerca de 71%, sendo o restante oriundo de sebo bovino e outros óleos, verifica-se a necessidade de adoção de medida temporária de redução do teor de biodiesel devido a potenciais impactos para o consumidor brasileiro e reflexos em inúmeros setores, como transporte público e de mercadorias, além de atividades agrícola e geração de energia. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.