07/Jun/2021

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) manifesta apoio ao novo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que dispõe sobre o Selo Biocombustível Social. O decreto altera a metodologia atual de cálculo para a concessão do Selo. Inicialmente vinculada ao volume de aquisição da matéria-prima da agricultura familiar, a metodologia passa a considerar como parâmetro o valor de biodiesel comercializado, assegurando maior isonomia entre produtores de biodiesel detentores do Selo Biocombustível Social e simplificação das regras para sua obtenção e manutenção.

O decreto permite que o Ministério da Agricultura atualize a portaria que disciplina a obtenção e manutenção do Selo Biocombustível Social e fortaleça a integração entre a agricultura familiar e as usinas de biodiesel, valorizando o aspecto social da sustentabilidade do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. O Selo Biocombustível Social foi criado em 2004 com o objetivo de facilitar o acesso ao mercado para os agricultores familiares que produzem as matérias-primas do biocombustível, além de lhes oferecer Assistência Técnica e Extensão Rural. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.