24/Mai/2021

O projeto de Lei de autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, propõe a mistura de 2% do diesel verde ao diesel a partir de 2027, respeitando a parcela mínima obrigatória da mistura de biodiesel, com adição de 1% por ano até 2030, quando atingiria 5%. O PL cria um Programa Nacional de Combustíveis Avançados Renováveis, com objetivo de fomentar a pesquisa e fomentar o consumo dos biocombustíveis avançados. Estão previstos recursos de agências e bancos de fomento federais e incentivos fiscais concedidos pelo governo.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá, assim como ocorre com o biodiesel, por interesse público, reduzir o percentual da mistura. Esse percentual seria de 10% do volume mínimo obrigatório. O PL foi protocolado no dia 19 de maio e inclui também propostas para o bioquerosene de aviação. Para o bioquerosene de aviação, o cronograma é semelhante, com previsão de início em 2027, com 2%, subindo para 5% em 2030. A proposta é de que sejam feitos estudos para substituir totalmente o QAV pela versão mais sustentável do produto.

O diesel verde foi aprovado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) como biocombustível. Em meados do ano passado, a Petrobras anunciou que finalizou testes para a produção do diesel verde em escala industrial. A mistura de diesel verde ao diesel abriu uma polêmica junto aos produtores de biodiesel, com a Petrobras e outros produtores defendendo a substituição de parte da mistura obrigatória de 13% pelo diesel verde, enquanto o setor de biodiesel avalia que o novo biocombustível deveria entrar no lugar do combustível fóssil, além da mistura obrigatória do biodiesel.

Devido à alta de preços do biodiesel, influenciado pela alta da soja no mercado internacional, o governo reduziu nos últimos dois leilões do produto o percentual da mistura ao diesel para 10%, o que aumenta o nível das emissões de gases efeito estufa e frustra investimentos que estão sendo feitos para atender à exigência do cronograma governamental. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.