03/Mai/2021

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) vai buscar apoio de outras associações do setor para tentar derrubar a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de mudar o modelo de leilões públicos de biodiesel para o de comercialização direta com os distribuidores. A proposta da associação é de que haja mais tempo para se discutir a implantação de um modelo de leilões privados, com a convivência dos dois sistemas por alguns meses para melhor adaptação.

No dia 29 de abril, a ANP apresentou o resultado do grupo de trabalho que há um ano estuda a mudança dos leilões de biodiesel, depois que a Petrobras, hoje responsável pela negociação em sua plataforma, anunciou que vai deixar o setor de biodiesel e está vendendo parte das suas refinarias. O grupo de trabalho justificou a escolha da venda direta por falta de tempo de implantar o leilão privado. O fato de a ANP ter apresentado duas propostas (leilão privado e venda direta), e ter dito que a primeira proposta, do leilão privado, tem uma dificuldade inerente ao tempo que foi dado para a ANP para fazer o modelo, a percepção é a seguinte: é um modelo melhor, mas não haveria tempo para fazer.

O modelo atual existe há 15 anos e não pode ser radicalmente mudado em um prazo tão curto. O primeiro relatório do comitê Abastece Brasil, que trata do assunto, saiu em setembro do ano passado, e em abril que foi tomado conhecimento da decisão da ANP. Segundo decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o prazo para o fim dos leilões públicos de biodiesel é 31/12/2021.

Na apresentação, a ANP afirmou que o modelo atual apresenta falhas, mas a entidade argumenta que com mais tempo para discussão com a indústria, envolvendo também os produtores de diesel, que estão diretamente ligados à questão por causa da mistura compulsória, essas falhas seriam aperfeiçoadas na formulação do leilão privado e dariam mais segurança e transparência à negociação do biodiesel, tudo sob a fiscalização da ANP.

Não há dificuldades nenhuma hoje no Brasil de se fazer um leilão privado, existem muitas plataformas no Brasil que poderiam viabilizar, como a B3 e a BBM. O modelo de leilões privados, se tiver o tempo adequado para fazer a discussão, vai colocar os aperfeiçoamentos necessários para que ele tenha segurança, traga isonomia, e continue valorizando os biocombustíveis no Brasil. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.