20/Abr/2021

Estudo sobre a redução de 13% para 10% da mistura do biodiesel ao diesel indica que uma redução de 1% na mistura de biodiesel elimina cerca de 34 mil postos de trabalho, reduz a massa salarial brasileira em R$ 552 milhões, encolhe a arrecadação de tributos em cerca de R$ 107 milhões e diminui o Produto Interno Bruto (PIB) do País em aproximadamente R$ 4,7 bilhões. A mudança de B13 para B10, neste novo cenário, reduz mais de 80 mil empregos, retrai a massa salarial em cerca de R$ 1,6 bilhão e encolhe a arrecadação de impostos em quase R$ 30 milhões. O efeito negativo sobre o PIB seria da ordem de R$ 8 bilhões.

O estudo, encomendado pelas associações do setor de biodiesel, Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), depois que o Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu reduzir a mistura do biodiesel no diesel, em virtude do preço elevado do bicombustível, afirma que a medida compromete a transição do País para energia limpa, e gera efeitos negativos sobre meio ambiente, saúde, segurança energética e na cadeia produtiva. Os efeitos negativos dos combustíveis fósseis para o sistema respiratório são ainda mais importantes quando se considera o cenário atual de pandemia da Covid-19.

Em comparação com o diesel, o biodiesel emite 80% menos gases de efeito estufa. Com o aumento do uso do diesel, também as metas do Acordo de Paris ficam comprometidas. O estudo afirma que a medida anunciada pelo MME desestrutura a cadeia produtiva do biocombustível e do complexo de soja. Estima-se que dos 9,6 milhões de toneladas de óleo de soja produzidos no Brasil em 2020, 3,70 milhões (39%) foram destinadas ao biodiesel, A queda na produção do biocombustível diminuirá também a oferta de farelo de soja no mercado interno, uma vez que se trata de coproduto do esmagamento da soja, sendo utilizado principalmente para o consumo animal. Tal mudança de regra afeta negativamente o conjunto da economia.

O pretexto oficial foi o fato de o preço do biodiesel estar acima do diesel mineral, embora ambos estejam alinhados aos valores internacionais das matérias-primas. Enquanto o diesel é reajustado pela oscilação do preço do petróleo, o biodiesel segue o preço da soja, em alta no mercado internacional. A quebra do cronograma para aumento de adição do biodiesel, que pelo planejamento inicial deve chegar a 15% em 2023, pode provocar falência de empresas do setor, que se prepararam para atender esse crescimento de demanda. Os agentes econômicos, internalizando a informação do aumento da demanda de biodiesel sinalizada pela legislação vigente, atuaram para expandir a capacidade de produção do biocombustível nos últimos anos.

A mudança na política inviabiliza a solvência dos novos investimentos e dos já realizados, muitos deles financiados por agentes públicos, trazendo a possibilidade de falências em cadeia no setor. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 64,14% do total da capacidade de produção de biodiesel instalada no Brasil em 2020 estão em municípios com menos de 100 mil habitantes. Além disso, dos 10 municípios com maior capacidade instalada, 5 possuem menos de 50 mil habitantes. Os resultados e evidências indicam que não só o percentual mínimo obrigatório de 13% do biodiesel no óleo diesel deveria ser mantido como é importante incentivar a produção e o uso deste biocombustível no País. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.