09/Mar/2021

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) defendeu a redução da mistura de biodiesel no óleo diesel comercializado no Brasil. Se essa redução for na ordem de 50% ou mais, haverá alívio imediato sobre o preço do combustível, pressionado pela cotação internacional do petróleo e pela desvalorização do Real frente ao dólar. A mistura de biodiesel no diesel passou neste mês a ser de 13% (B13), ante 12% (B12) anteriormente. Segundo a CNT, esse percentual destoa dos níveis praticados em outros países, citando Europa (7%) e Japão (5%). Nos Estados Unidos, entretanto, o percentual varia entre os Estados norte-americanos, de 6% a 20%. O óleo diesel tem forte impacto entre os insumos que compõem a cadeia de custos do transporte rodoviário. Lidar com o aumento exponencial do seu principal insumo é um dos desafios enfrentados pelo segmento, ou seja, tanto por parte de empresas de cargas e passageiros quanto de caminhoneiros autônomos.

A confederação cita dados de setembro da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural de Biocombustíveis (ANP) de formação de preços do diesel indicando que o biodiesel responde por 12,1% do preço do diesel S10 e 12,4% do diesel S500. Contudo, a maior parcela da composição do preço ainda é o preço do diesel A, que representa 47,3% do S10 e 48,4% do S500. Conforme a projeção da CNT, se a mistura de biodiesel no diesel caísse a 7%, o preço do diesel recuaria 4,1% ante o nível atual. Caso a mistura fosse reduzida para 6%, o recuo no preço do diesel seria de 4,8%. A entidade argumenta ainda que reduzir o nível de biodiesel no diesel não aumentaria a emissão de gases poluentes e que a produção de biodiesel no Brasil ainda é muito dependente do óleo de soja, com a produção de outras culturas, como mamona e girassol, ainda pouco expressiva. Também afirma que o aumento do percentual de biodiesel na mistura elevaria os riscos de contaminação do diesel B por água e de proliferação de microrganismos, o que degrada o combustível e leva à formação de borra, podendo causar graves danos aos tanques de armazenamento e aos componentes automotivos, entre outros inconvenientes.

Isso pode comprometer o desempenho dos veículos, sobretudo dos modelos antigos. As associações que representam o setor de biodiesel criticaram o pedido da CNT. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) afirmou, que, ao defender a redução da mistura do biodiesel, a CNT quer transferir para outro setor a responsabilidade de corrigir aumentos de preços no diesel que decorrem do valor internacional do petróleo e da desvalorização do Real frente ao dólar. Segundo a Abiove, o relatório da CNT não informa que o biodiesel reduz emissões de GEE (gases de efeito estufa) e particulados, pois é renovável e que, sem biodiesel menos soja será processada e menos farelo de soja será produzido e mais caras ficarão as proteínas animais. A associação questiona se a CNT quer mesmo queda na produção de alimentos. A Abiove defende que o custo do frete subiu 30% neste ano, comprovando que as altas do diesel foram repassadas pelas transportadoras.

Por fim, a associação defendeu que, sem biodiesel, o Brasil vai importar mais diesel, atrelando mais ainda o preço ao consumidor brasileiro ao valor em dólar do petróleo. A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) afirmou ter recebido com indignação e repúdio as afirmações da CNT sobre o papel do biodiesel na matriz energética brasileira e seu impacto no custo final do diesel. Segundo a Aprobio, a CNT "aparenta desconhecer" que a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) é o maior programa de descarbonização do mundo, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e que tem recebido elogios pelo mundo. O fortalecimento do RenovaBio e a consolidação do modelo de previsibilidade, bem como a continuidade do aumento da mistura obrigatória mínima prevista na Lei do Biodiesel são requisitos para o setor que está respondendo com os investimentos necessários para o atendimento da demanda desde quando o biodiesel começou a se tornar realidade no Brasil.

A proposta da entidade de redução da mistura de biodiesel é um atentado contra a segurança jurídica duramente conquistada desde o início do programa. Qualquer alteração na previsibilidade da mistura implicará numa insegurança jurídica, por quebra do marco regulatório e da confiança dos investidores. O Brasil já viu essa história que começa com quebra de contrato e acaba com falência de empresas e grande desemprego. A Aprobio argumenta que a proposta gera inflação e poluição e que os veículos produzidos antes de 2012 são os mais positivamente afetados pelo maior uso de biodiesel, com efeito altamente comprovado na redução da emissão de materiais particulados e que a nova fase do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), conhecida como P-8, apertará os limites de emissão em massa de partículas. O setor de biodiesel está pronto para oferecer produto até para mistura maior. A capacidade instalada e autorizada atualmente de 11,19 bilhões de litros por ano permitiria atender uma demanda estimada para uma mistura de mais de 19% (B19). Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.