31/Ago/2020

A tendência de alta das exportações brasileiras de grãos poderá ser intensificada com a reforma tributária em análise por deputados e senadores. A possível oneração de insumos e a utilização de créditos presumidos por exportadores de produtos in natura tendem a reduzir as margens das indústrias no esmagamento de soja e milho, apesar do cenário de boa demanda por farelo e biodiesel. A proposta está prevista no projeto de lei do governo federal que cria a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) com alíquota de 12%, inclusive sobre os insumos, hoje isentos. Segundo a Associação das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a reforma cria um crédito presumido amplo de 15% da alíquota do CBS para quem comprar o produto in natura.

Para cada tonelada de soja exportada, terá crédito e não haverá custo e risco de industrializar. Se vingar, a medida poderá ser mais um desestímulo à industrialização, a exemplo do que ocorreu a partir de 1996 com a Lei Kandir. Se hoje o Brasil exporta 60% da soja em grão que produz, passará a exportar tudo in natura. A tributação dos grãos para exportação, que poderia equilibrar a relação, é praticamente descartada por interferir no preço pago aos produtores. Nesse contexto haverá aumento dos preços internos dos subprodutos e redução da geração de empregos e impostos na cadeia processadora. Se desestimular a indústria, vai subir o preço de farelo, óleo e ração. É ruim para o setor de carnes e gera um efeito em cadeia em todo o agronegócio.

A política do crédito presumido combate a cumulatividade de impostos ao longo da cadeia e é restrita atualmente a quem processa internamente os produtos. Hoje, o produtor compra defensivos, adubos e sementes desonerados. As tradings que adquirem a produção e exportam os grãos não recebem créditos na operação, pois o produto enviado ao exterior está “livre de imposto”. Já quando a soja ou o milho são industrializados para virar farelo ou óleo, consumidos no Brasil ou enviados para fora, as empresas se creditam com base em itens tributados utilizados no processamento, como energia e diesel. O acúmulo de crédito dos esmagadores de soja com impostos federais (PIS/Cofins) é de R$ 4 bilhões ao ano, que podem ser abatidos em outros impostos federais.

Com a intenção de tributar os insumos utilizados na ponta pelo produtor, o governo decidiu ampliar a base do crédito presumido, incluindo a exportação, e simplificar a não cumulatividade de impostos. O governo precisa desonerar os insumos dedicados. Tributar esses itens e passar crédito amplo não vai resolver o problema. Os produtores engrossam o coro para manter os insumos agropecuários desonerados. Mas, se a proposta do governo vingar, o setor produtivo defende que o crédito presumido seja amplo, para não ficar ainda mais dependente das tradings. Segundo a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), a concentração de mercado vai aumentar. Se a exportação não tiver crédito presumido, a trading vai incluir custo na formação de preço e o produtor vai receber menos. Fonte: Valor Online. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.