21/Ago/2020

O Ministério de Minas e Energia (MME) propôs ao setor de biodiesel a criação de um comitê reunindo outros ministérios, produtores, distribuidoras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para discutir mudanças no setor. O objetivo é que as decisões sejam tomadas em conjunto e não unilateralmente, como ocorreu no 75º Leilão de Biodiesel. O 75º leilão de biodiesel foi interrompido no início do mês com a elevação dos preços no decorrer do certame. O governo, então, decidiu reduzir de 12% para 10% a mistura e retomar o leilão na terça-feira (18/08). Uma liminar impediu a retomada, mas foi derrubada e a negociação entre produtores de biodiesel e distribuidoras de combustíveis (diesel) foi realizada nesta quinta-feira (20/08) pela ANP. O comitê vai discutir, já a partir da próxima semana, o percentual da mistura para o 76º leilão, que vai abastecer o mercado nos meses de novembro e dezembro.

A ideia é decidir em conjunto se o próximo leilão deve manter a mistura em 10% ou 11%, devido à falta de matéria-prima para manter a mistura de 12%, prevista para este ano. A manutenção do patamar de 10% foi rechaçada pelo setor que vai tentar aprovar a mistura de 11% para os últimos dois meses do ano. A partir de janeiro 2021, no 77º leilão, a mistura poderia evoluir para 12%, e, em março, passar para os 13% previstos na resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 2018, que aumenta em um ponto porcentual a mistura de biodiesel até 2023, quando vai atingir 15%. O abastecimento de biodiesel a partir de janeiro leva em conta a safra de soja que começará a ser colhida naquele mês, o que, segundo produtores, será suficiente para abastecer o mercado.

O óleo de soja é a principal matéria-prima na produção de biodiesel no Brasil. Durante reunião realizada nesta quinta-feira (20/08), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou que o 75º leilão iria prosseguir com a mistura de 10%, o que foi aceito pelos produtores. As entidades que representam o setor, presentes na reunião, se comprometeram a não judicializar novamente a questão. O setor de biodiesel quer diversificar a matéria-prima e busca apoio do governo para reformular uma nova versão do programa do biodiesel, estimulando na Região Nordeste o plantio de cártamo, uma oleaginosa que contém 45% de óleo e pode ser plantada e colhida em 120 dias. Também serão estudados o uso de macaúba e dendê para expandir a produção de biodiesel. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.