18/Ago/2020

A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), uma das principais associações dos produtores de biodiesel no Brasil, quer evitar a judicialização sobre o leilão cancelado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referente ao abastecimento do mercado nos meses de setembro e outubro. No entanto, que a retomada do leilão de biodiesel pela ANP, prevista para esta terça-feira (18/08), com as mesmas ofertas do leilão cancelado, é inviável, principalmente depois que a agência, com respaldo do Ministério de Minas e Energia (MME), reduziu o percentual da mistura para 10%, dos 12% vigentes por lei. Para e entidade, a ANP insiste em um caminho errado, as ofertas não foram covalidadas pelos produtores e o B10 (mistura 10%) vai trazer um prejuízo acima da capacidade financeira do setor. Mas, o diálogo não está esgotado.

O governo cancelou o 75º Leilão de Biodiesel e reduziu o percentual da mistura de 12% para 10% alegando falta de produto e defesa do interesse público, já que os preços estavam em elevação durante o certame em relação ao Preço Máximo de Referência (PMR). Porém, os preços estavam abaixo dos leilões anteriores (L73 e L74), derrubando a tese de ameaça ao interesse público. Os produtores de biodiesel alegam que o valor da matéria-prima, o óleo de soja, tem encarecido devido ao aumento da demanda de vendas para a China. Poderia ter sito feito um leilão complementar. Mas a opção foi cancelar e, agora, retomam sem consultar o setor produtivo. A entidade é contra a judicialização que pode prejudicar a todos.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) estuda entrar na Justiça contra o cancelamento do leilão e apoia a ideia de um leilão complementar, como já foi inclusive realizado pela ANP este ano. Assim como a Ubrabio, nega que haja falta de produto, mas uma precificação errada por parte da agência. A Abiove esclarece que o Preço Máximo de Referência (PMR) para o biodiesel, previsto no edital do 75º Leilão não estava condizente com os custos do óleo de soja, o que prejudicou a oferta de produto na etapa regular do certame que ainda está em curso. Do lado do comprador, a distribuidora Ipiranga acredita que a discussão atual sobre o biodiesel demonstra uma clara necessidade de se reduzir e simplificar o volume de normas e regulamentações sobre biocombustíveis, revendo, por exemplo, o modelo atual de leilões, as restrições de importação e as obrigações de compra e estoques de etanol anidro.

Esses são aspectos que apenas dificultam o desenvolvimento dos biocombustíveis no Brasil, pois criam regras artificiais que limitam a atuação livre dos agentes no mercado, afirmou em nota, trazendo mais uma discussão para o setor. A Ipiranga afirma entender que o percentual de mistura e o Programa Renovabio já representam dois pilares fundamentais de incentivo aos biocombustíveis, e que é preciso proporcionar mais liberdade aos agentes de mercado. Não apenas para regular oferta e demanda, mas também para que seja possível um ambiente com mais investimentos em inovação, melhoria de qualidade, novas tecnologias e produtividade. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.