24/Jul/2020

O cálculo do potencial de “contaminação” de desmatamento nas exportações de soja e carne à Europa feito por pesquisadores em artigo publicado na revista “Science”, que causou reações negativas no setor de agronegócios, foi realizado com base em pressupostos conservadores, dado o baixo nível de validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e apenas quando identificado vínculo das propriedades cadastradas com desmatamento. Foi o que afirmou Raoni Rajão, professor de Gestão Ambiental e Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia no departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). De acordo com o estudo, realizado por três anos, 20% da exportação de soja e 17% dos embarques de carnes à União Europeia foram provenientes de fazendas com desmatamento potencialmente ilegal. Porém, apenas 15% dos 815 mil imóveis analisados desmataram após 2008, dos quais metade, também potencialmente, de forma ilegal.

Nas contas de áreas desmatadas em desacordo com o Código Florestal, a análise desconsiderou imóveis sem Cadastro Ambiental Rural (CAR). Toda soja produzida fora do CAR, para o estudo, foi considerada como sendo legal, sem desmatamento. A mesma coisa para a pecuária. Não há dados oficiais sobre imóveis sem CAR, mas uma pesquisa de 2019 do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) identificou 12% da área de soja na Amazônia e no Cerrado de fazendas sem o registro. No caso da pecuária, o estudo se concentrou apenas na análise dos imóveis do Pará e de Mato Grosso. Toda a produção dos outros Estados, inclusive no Cerrado de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, grandes produtores de pecuária, forma consideradas com desmatamento zero, porque não havia informação. Além disso, como as Guias de Transporte Animal (GTAs) não fornecem dados das propriedades, os pesquisadores cruzaram com outros dados, como CPF ou CNPJ, cidade, nome da propriedade e nome no sistema do CAR.

Quando não identificaram ligação, assumiram que não houve desmatamento, caso de 30% das propriedades. A possibilidade de que proprietários possam ter adquirido reservas para compensar a falta de adequação em seus imóveis não foi considerada porque a validação do CAR, passo anterior à regularização e de responsabilidade dos Estados, ainda está no início. No levantamento mais recente, publicado em fevereiro, apenas 3% dos 6,4 milhões de registros começaram a ser analisados. A plataforma que o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) prepara, com suporte da Universidade Federal de Lavras, para apoiar a validação pelos governos estaduais, seria lançada no primeiro semestre, mas agora só deve sair no fim de setembro. A demora dos Estados para validar os cadastros e conferir quais imóveis desmataram além do permitido abriu espaço para que a comunidade científica se fizesse estudos sobre os registros existentes e mapas de desmatamento para apurar desde já as inconformidades.

Essas pesquisas têm apresentando os primeiros indicadores para o setor, crescentemente cobrado no exterior para garantir conformidade ambiental. A validação oficial pode identificar uma conformidade maior ou menor que a apontada na pesquisa. O estudo foi o primeiro a criar um software, o Dinamica EGO, que avalia o cumprimento da lei nas propriedades. Os pesquisadores cruzaram mapas do CAR, da Agência Nacional de Águas (ANA), do IBGE e de desmatamento (Inpe e MapBiomas) com mapas de produção da Agrosatélite e dados das GTAs. Para Rajão, o estudo tem saídas para resolver o problema do monitoramento, mas não é definitivo. Caso surja um esforço para avaliar mais criteriosamente os imóveis, com conclusão diferente, será ótimo. Fonte: Valor Econômico. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.