21/Jul/2020

O pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais Raoni Rajão reconheceu, nesta segunda-feira (20/07), que a Moratória da Soja foi importante para reduzir o desmatamento ligado à expansão da oleaginosa no País. Praticamente 100% do crescimento da soja após 2008 no Brasil aconteceu em áreas que já estavam desmatadas, afirmou ele. Porém, ele advertiu que, enquanto a Moratória da Soja controla a expansão da cultura e o desmatamento associado exclusivamente ao grão, deixa de lado o desmatamento que pode ter ocorrido na mesma propriedade para outros tipos de atividade agrícola, como plantio de milho ou pasto, por exemplo. O produtor de soja pode desmatar áreas para plantar milho ou colocar gado na mesma fazenda em que planta soja. Por isso, a fazenda, mesmo signatária da Moratória da Soja, pode estar 'contaminada' no que diz respeito ao desmatamento ilegal de áreas de floresta, explicou o pesquisador.

O produtor não desmatou para plantar soja, mas para outras culturas, daí a 'contaminação' do imóvel. Rajão liderou uma pesquisa que foi publicada na semana passada na revista científica Science e que chamou bastante a atenção. O estudo, denominado "As maçãs podres do agronegócio", afirma que 17% da carne produzida nos biomas Cerrado e Amazônia e exportada para a União Europeia, além de 20% da soja, estão potencialmente contaminadas com o desmatamento ilegal. Segundo Rajão, embora o desmatamento não esteja associado diretamente à soja, é importante considerar o imóvel como um todo. O foco do estudo foi averiguar a legalidade da produção agropecuária no nível do imóvel, e não só da lavoura de soja. Ele lembra, ainda, que o objetivo da Moratória da Soja é inibir e erradicar o desmatamento ilegal. Por meio da moratória, agroindústrias signatárias vetam a aquisição de grãos de áreas ilegalmente desflorestadas. Se o objetivo da moratória é erradicar o desmatamento ilegal, o que está sendo prometido não está sendo cumprido, pelo menos na forma atual da moratória, continuou.

Levanta-se, a partir daí, a questão da necessidade de se aprimorar a moratória, que proíbe apenas a conversão de áreas desmatadas diretamente para o cultivo de soja. Segundo ele, a regra em si da moratória está sendo cumprida, mas a regra, por si só, é suficiente para garantir a conservação florestal, mas a legalidade, talvez não, concluiu. O Observatório do Clima questionou o fato de que entidades produtoras de soja, como a Associação Brasileira de Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) vêm pressionando pelo fim da moratória, pois com o Código Florestal e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) já haveria uma fiscalização e punição para o desmatamento ilegal. Segundo Rajão, o estudo apontou que em Mato Grosso, por exemplo, 80% das áreas desmatadas ilegalmente e identificadas não foram embargadas nem punidas. Ele defende a continuidade da Moratória da Soja. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.