19/Jun/2020

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) afirmou que lamenta, mas compreende a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de reduzir temporariamente o porcentual mínimo de mistura de biodiesel no diesel comercial de 12% para 10% de 16 a 21 de junho. A decisão, que prejudica o setor de biodiesel como um todo, precisou ser tomada, pois algumas empresas não foram capazes de entregar os volumes comercializados no Leilão 72, não deixando outra alternativa para a ANP senão a redução temporária da mistura. A Abiove defende o aumento das penalidades aos produtores de biodiesel que não cumprirem as regras estabelecidas nos leilões de biodiesel, para que isso não volte a acontecer.

A entidade da indústria também defendeu o aperfeiçoamento do sistema de gestão dos estoques estratégicos de biodiesel, a fim de reduzir riscos de desabastecimento, com medidas que contemplem aspectos relacionados à capacidade e oferta das usinas participantes dos leilões de estoques, atendimento regional, compatibilidade entre o volume arrematado e a demanda por diesel B, entre outras. Essas medidas são fundamentais para garantir a segurança de todo setor e do mercado consumidor. Na terça-feira (16/06), a ANP anunciou que, com a concordância do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou a redução excepcional e temporária do porcentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel dos atuais 12% para 10%, de 16 a 21 de junho.

Na ocasião, o órgão afirmou que a medida era necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que as entregas de biodiesel previstas para o período citado poderiam não ser suficientes para atender à mistura de 12% ao diesel B, que vem sendo bastante consumido, apesar da atual situação de pandemia. A resolução sobre a redução temporária foi publicada nesta quinta-feira (18/06) no Diário Oficial da União (DOU). Em documento enviado à ANP, a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) criticou a decisão de reduzir a mistura de biodiesel no diesel e cobrou ações restritivas aos responsáveis, que levaram à medida.

A demanda real conforme os produtores sempre disseram teve uma pequena redução pontual, mas logo se mostrou até maior que em 2019. Portanto, o volume adquirido pelas distribuidoras, nas regras que elas forçaram que fossem seguidas, se mostrou insuficiente. Segundo a Aprobio, as distribuidoras fizeram vários movimentos no sentido de desestabilizar a realização do leilão programado de biodiesel, que atenderia a demanda de maio e junho. A Aprobio afirma que houve ocorrências no setor por causa do não cumprimento de contratos, seja em atendimento ao compromissado no Leilão Regular seja no Leilão de Opções. Estas ocorrências levaram à decisão de redução temporária da mistura. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.