01/Jun/2020

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), baseado em dados do Programa de Seguro Rural (PSR) e do Banco Central, o Programa de Garantia da Atividade Rural (Proagro) e as companhias de seguros podem desembolsar até R$ 1,89 bilhão em pagamento de indenizações aos produtores rurais no Rio Grande do Sul devido à seca na safra 2019/2020, que trouxe perda de produtividade, principalmente nas culturas de milho e soja. O Banco Central, administrador do Proagro, estimou as indenizações em R$ 906 milhões. Muitas análises estão em curso nas instituições financeiras, mas R$ 455 milhões já estarão pagos até fim de maio. Levantamento realizado junto às 12 companhias seguradoras credenciadas no PSR que atuam no Rio Grande do Sul, revela que pode chegar a R$ 985,1 milhões as indenizações aos agricultores do Estado. Esse é o valor provisionado em análise, mas se projeta que até começo de junho mais de R$ 400 milhões já tenham sido pagos.

O total de indenizações pode chegar a R$ 1,89 bilhão no seguro rural e Proagro, porém é importante frisar que ainda são estimativas, uma vez que os dados de verificação de perdas estão em análise nas instituições financeiras e nas companhias seguradoras, mas quase metade desse valor já está sendo pago. Além disso, no Rio Grande do Sul, em torno de 51% da área de soja e 55% de milho têm mitigadores de riscos de Proagro ou Seguro Rural. Na uva, como comparativo, 65% da área está segurada. Conforme o 8º Levantamento da safra 2019/2020 de grãos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), publicado em 12 de maio, a área plantada com milho na safra de verão (1ª safra 2019/2020) foi de 791,4 mil hectares. A perda estimada de produtividade em relação à safra passada foi de 35%, resultando em produtividade de 4.973 quilos por hectare (em 2019 foi de 7.651 quilos por hectare) e produção de 3,9 milhões de toneladas.

Dos 5,9 milhões de hectares plantados de soja, a perda de produtividade foi de 41,7%, resultando em colheita de 1.937 quilos por hectare (ante 3.321 quilos por hectare em 2019) e produção estimada em 11,4 milhões de toneladas, sendo que esses números ainda podem ter mudanças nos próximos levantamentos mensais. No Banco do Brasil, dos 50.657 contratos de custeio de soja e milho para safra 2019/2020, 92% têm mitigadores de risco, sendo 96,7% no milho e 89,5% na soja. No Sicredi, 98,12% das 48.316 operações de crédito de milho e soja contrataram Proagro ou seguro e apenas 1,88% dos contratos estão sem os mitigadores. Nestes casos, geralmente tratam-se de produtores com outras garantias contratuais. O Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR) apoiou também a contratação de 7.497 apólices dos produtores de uva em 27,8 mil hectares, que representa 59% da área do estado para a cultura. Até o dia 26 de maio de 2020, os dados registrados no Banco Central para a safra 2019/2020 demonstram que a seca foi motivo de 35.219 comunicados, ou seja, 96,6% de todos os Comunicados de Ocorrência de Perdas (COPs) realizados pelos agricultores gaúchos.

A soja e milho representam 95% (34.602) de todos os comunicados. O Rio Grande do Sul representa, até o momento, 80,5% de todos os 45.264 comunicados de perdas de Proagro no País (Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul também estão sendo prejudicados pela seca). Além da seca no Rio Grande do Sul, perto de 1.000 lavouras também registraram perdas por ocorrência de chuvas excessivas, geadas e granizo. Em torno de 35% das operações de Proagro ou apólices do Seguro Rural contratadas no Rio Grande do Sul tiveram comunicados de perda, que revela uma das maiores sinistralidades no Estado desde o surgimento do PSR em 2006. Além disso, a Resolução 4.796/2020, do Conselho Monetário Nacional (CMN), autorizou em 2 de abril, por conta da crise de Covid-19, a comunicação remota de ocorrência de perdas pelo agricultor e dispensa a visita presencial de técnico para vistoria no Proagro, além de simplificar o processo de análise das perdas com dados da Emater-RS, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No entanto, a maioria das vistorias foi realizada de forma presencial, tendo apenas 86 propriedades de 14 municípios em todo o Brasil, dos quais 8 municípios atendidos com a normativa no Rio Grande do Sul. O Programa de Seguro Rural (PSR) tem como objetivo auxiliar financeiramente o produtor rural na aquisição de uma apólice de seguro para sua lavoura ou atividade, garantindo assim a estabilidade de fluxo de caixa em caso de quebra de safra ocasionada por evento climático ou variação de preços. Pode participar do PSR qualquer produtor, pessoa física ou jurídica, que não esteja inadimplente com a União (Cadin). A relação de produtores beneficiados até o mês de abril está disponível no site do Ministério da Agricultura. Para ter acesso ao programa, o produtor deve formalizar uma proposta de seguro rural, por intermédio de uma corretora de seguros ou instituição financeira, em uma das seguradoras habilitadas no programa (atualmente são 14 empresas). A subvenção ao prêmio varia entre 20% e 40%, dependendo da modalidade e tipo de seguro rural contratado.

Em seguida, a seguradora envia, via sistema, a proposta ao Ministério da Agricultura para validação. A proposta pode ser aprovada ou reprovada, a depender de alguns critérios, tais como: limite financeiro disponível para o segurado, para cada CPF/CNPJ é limitado o valor de R$ 48 mil por ano na modalidade agrícola e R$ 24 mil nas demais modalidades (aquícola, florestas e pecuária); limite financeiro disponível para a cultura/atividade indicada na proposta, para cada grupo de culturas existe um valor limitado por ano, por exemplo, R$ 100 milhões para grãos de inverno, R$ 200 milhões para grãos de verão, R$ 50 milhões para frutas, R$ 5 milhões para pecuária, etc., e regularidade no Cadin: o CPF/CNPJ não pode estar inadimplente com a União. Caso a proposta seja aprovada, está garantida a subvenção federal. Caso contrário, a seguradora fica sabendo de imediato (via sistema) que a proposta foi reprovada e tem a obrigação de informar para a corretora de seguros ou instituição financeira essa situação. Uma vez aprovada a proposta, a seguradora emite a apólice do segurado e o Mapa transfere o respectivo valor da subvenção federal para a seguradora, de acordo com o prazo contratual estabelecido entre as partes (Mapa e empresa).

Mitigadores:

- 51% da área de soja, 55% de milho e 65% de uva tiveram a contratação de mitigadores de riscos climáticos do Proagro ou Seguro Rural (com e sem subvenção)

- R$ 10,5 Bilhões de valor segurado: somando todas as atividades foram R$ 4,6 bilhões em valor segurado no Proagro e R$ 3,4 bilhões no Seguro Rural com PSR. Há seguro sem subvenção, principalmente no Banco do Brasil, com valor segurado estimado de R$ 2,5 bilhões (960 mil hectares sem subvenção no RS - soja, milho, arroz, trigo e demais)

- ranking dos Estados: Rio Grande do Sul é o primeiro no ranking de contratação de Proagro e o segundo na contratação de seguro rural.

- R$ 1,891 Bilhão estimado em indenizações (Seguro e Proagro)

- 100.402 operações de Proagro e Seguro Rural de milho e soja foram contratadas no Rio Grande do Sul

- 35% das operações de seguro e Proagro de milho e soja tiveram comunicado de perdas no Rio Grande do Sul

- Seguro Rural: produtores rurais do Rio Grande do Sul foram beneficiados com R$ 88.841.321,04 em subvenção ao prêmio do seguro em 2019.

- R$ 985,1 milhões estão provisionados para indenizações por 12 companhias seguradoras credenciadas no PSR (valor final depende de análises das perdas). A estimativa é de que R$ 400 milhões estejam pagos até começo de junho.

- Proagro: agricultores do Rio Grande do Sul fizeram 35.219 comunicados por seca no Proagro, principalmente em soja e milho (o Estado representa 80,5% dos comunicados no país).

- R$ 906 milhões estão estimados em indenizações no Proagro, que depende de análises em curso. Em torno de R$ 395 milhões já pagos e R$ 60 milhões a pagar até final de maio.

Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.