11/Mai/2020
Segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), a China, maior importador de soja e algodão do Brasil, aceitou em todos os seus portos a assinatura eletrônica dos Certificados Fitossanitários brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus. Até o começo da semana passada, os portos de Songxia, Tianjin e Zhoushan haviam aceitado o documento, mas terminais em Fangcheng, Rizhao, Taizhou, Qingdao, Qinzhou, Ningbo e Xinsha aguardavam instruções das autoridades centrais chinesas. O Vietnã vem sinalizando desde o início de abril uma possível aceitação dos certificados com assinatura eletrônica. Alguns importadores ainda estão reticentes, mas as conversas entre o governo brasileiro e as autoridades fitossanitárias vietnamitas indicam que a aceitação é um fato.
Índia, Indonésia, Malásia, Paquistão, Tailândia, Taiwan e União Europeia já haviam aceitado o novo formato. O Ministério da Agricultura enviará por e-mail cópias dos certificados diretamente para as autoridades dos países importadores, que verificarão sua autenticidade e encaminharão aos portos de desembarque. A assinatura eletrônica nos certificados foi implementada pelo órgão como medida temporária e emergencial para lidar com as restrições de circulação impostas pela pandemia de Covid-19. Esta solução ainda não é a ferramenta chamada e-Phyto, que está em fase final de desenvolvimento, mas ainda não pode ser usada com todos os países.
Os protocolos de prevenção ao novo coronavírus continuam sendo aplicados nos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), São Luis/Itaqui (MA), São Francisco do Sul (SC), Vitória (ES), Itacoatiara (AM), Barcarena/Vila do Conde (PA), Santarém (PA), Imbituba (SC), Aratu (BA) e Santana (AP), mas as atividades nesses locais seguem normalmente. O estado do Maranhão, onde se localiza o Porto de Itaqui, estabeleceu lockdown desde o dia 5 de maio, permitindo apenas realização de serviços essenciais e exigindo justificativas para determinados serviços dos agentes portuários. No Pará, o lockdown foi iniciado na quinta-feira (07/05), e os Portos de Barcarena e Santarém, no que diz respeito ao transporte cargas e serviços essenciais, não estão sendo afetados. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.