11/Mai/2020
A discussão do aumento da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) da gasolina extrapolou a cadeia do etanol e chegou ao biodiesel, que vê o momento de baixos preços do petróleo uma boa oportunidade de aumentar também a Cide do diesel, e assim criar um colchão permanente para que não haja ruptura na indústria dos biocombustíveis e impulsione a produção. Mesmo com as declarações do presidente Jair Bolsonaro, de que não acha justo aumentar a Cide para salvar o setor sucroalcooleiro, o segmento ainda vê espaço para negociação, e o biodiesel quer estar ao lado dos usineiros do etanol nessa discussão. De acordo a União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), é justamente no momento de preços baixos do petróleo que devem ser tomadas medidas para impulsionar o setor de biocombustíveis, já comprovadamente mais benéficos para o meio ambiente e uma tendência mundial.
Além disso, são atividades com impactos na economia regional e geradora de empregos, capazes de ajudar na retomada da economia no pós-Covid-19. No caso do biodiesel, hoje são mais de 400 mil trabalhadores em 43 empresas. O sentido da intervenção econômica (Cide) não é arrecadar, mas ser uma intervenção econômica de planejamento. Nesse momento, é preciso de autoridades com visão de longo prazo. Quando o preço sobe, o colchão da Cide pode ser usado a favor do governo, para que se evite conflitos como a greve dos caminhoneiros, em 2018, que parou o Brasil. O setor de etanol deveria abraçar também a causa do biodiesel, por serem grandes usuários de diesel, tanto nos caminhões como nas máquinas utilizadas nos canaviais. Tudo é movido a diesel na plantação de etanol, então poderia haver uma parceria na defesa do biodiesel. A crise na indústria do biodiesel acompanha a queda de demanda por diesel, puxada pela pandemia do novo coronavírus.
Apesar de mais suave do que da gasolina, as vendas de diesel no primeiro trimestre do ano cederam cerca de 20%, o que reduz o volume da mistura do biocombustível, hoje em proporção de 12%. No último leilão realizado pelo governo, em abril, houve queda da compra prevista pelas distribuidoras, empurrando os preços também para baixo, o que trouxe incerteza ao setor. Para que não entre em colapso e comprometa o futuro dessa indústria no País, o setor busca a antecipação do aumento da mistura para 13%, prevista para ocorrer apenas em 2021. O aumento consumiria parte das perdas obtidas no último leilão. Há espaço para implantação de projetos mais ambiciosos, como misturas de 30% e 50% de biodiesel nos transportes coletivos nas grandes cidades, para reduzir a emissão de gases efeito estufa e com isso também diminuir a incidência de doenças respiratórias na população, um dos problemas que mais agravam a atual pandemia. Também pode ser mais utilizado no setor agrícola, podendo atingir 100% em alguns motores.
A entidade está propondo ao Ministério de Minas e Energia (MME) a aprovação da antecipação do B13 (mistura de 13% de biodiesel no diesel) para 1º de julho, com isso reporia parte do que perdemos no último leilão. Outra questão na mesa do setor de biodiesel é a saída da Petrobras do segmento. Não por uma questão de volume produzido, já que a estatal representou cerca de 10% do total de 6 bilhões de litros produzidos em 2019. O problema é saber quem vai passar a realizar os leilões do produto, já que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda não demonstrou interesse em voltar a executar as vendas, como fez no início do processo, em 2005. A Petrobras está saindo do setor de biodiesel e já anunciou a venda dos ativos da sua unidade na Região Sul do País, a BSBios, que tem duas unidades, uma em Passo Fundo (RS) e outra em Marialva (PR), onde detém em cada uma 50% de participação acionária por meio da subsidiária da estatal Petrobras Biocombustível (PBio).
Outros ativos da PBio também serão vendidos. A prospecção está sendo feita no mercado pelo próprio presidente da PBio, para venda de usinas na Bahia, Ceará e Minas Gerais. Enquanto as refinarias de petróleo da companhia, também à venda, devem arrecadar bilhões de dólares, as usinas produtoras de biodiesel valem cada uma entre R$ 50 milhões a R$ 100 milhões, dependendo do volume produzido e a localização. É possível que as vendas saiam este ano, apesar da crise, mas o preço será subavaliado. A venda vai depender da decisão da Petrobras aceitar preços um pouco depreciados em função do momento tão delicado da crise por causa do coronavírus. Seria saudável que o leilão seja feito por uma entidade sem fins lucrativos, que receberia recursos do governo, como ocorre hoje com a Petrobras, apenas para cobrir os custos do certame. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.