06/Mar/2020

O governo argentino oficializou nesta quinta-feira (05/03) a mudança na política de retenciones (imposto cobrado sobre a exportação de produtos). A principal alteração foi na taxa sobre as exportações de soja e seus subprodutos que passou de 30% para 33%. Pequenos produtores, com produção de até 500 toneladas ao ano, pagarão imposto de 24% a 30%, enquanto produtores médios, com produção de 501 a 1 mil toneladas anuais, pagarão a alíquota de 30%. As novas regras já haviam sido antecipadas por associações de produtores argentinos e pela imprensa local. Os tributos sobre as vendas externas de outros sete produtos foram reduzidos como forma de compensação do governo ao setor rural.

As retenciones sobre girassol e azeite de girassol foram cortadas de 12% para 7%, sobre farinha de milho de 9% para 5%, sobre farinha de trigo de 9% para 2%, sobre arroz bruto de 12% para 6%, sobre arroz polido de 9% para 5%, sobre amendoim de 12% para 7% e sobre pescados de 9% para 7%. Foram mantidos os impostos sobre as exportações de trigo em grão (12%), farinha de sorgo (5%), sorgo em grãos (12%), milho em grãos (12%), frutas (5%), lácteos (5%) e carnes (9%). O governo argentino informou que a mudança tem o objetivo de garantir o máximo valor agregado possível no país, promover, proteger ou conservar as atividades produtivas nacionais de bens ou serviços, estabilizar os preços domésticos em níveis convenientes ou manter um volume de oferta adequado às necessidades de suprimento do mercado interno e atender às necessidades das finanças públicas.

A medida desagradou as entidades produtivas do país que alegam que aumento dos tributos acarreta perda de competitividade dos produtos argentinos no mercado internacional. Segundo a Comissão de Enlace de Entidades Agropecuárias, a única maneira de alcançar o pleno desenvolvimento do setor e obter a maior contribuição territorial e social é eliminar os tributos de exportação para todos os produtos agrícolas. A Confederação Rural Argentina (CRA), uma das principais entidades do setor produtivo do país, convocou para uma paralisação na comercialização de grãos entre os dias 5 e 12 de março em resposta à decisão do governo de elevar os impostos sobre exportação de soja e derivados. Fonte: La Nación e Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.