12/Nov/2019

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) afirmou que pode rever a Moratória da Soja na Amazônia se associações de produtores e governo se juntarem às tradings para negociar com compradores no exterior. A medida depende também de o País poder comprovar o controle do desmatamento ilegal. A Moratória tem sido questionada por produtores no Brasil. A Associação Brasileira dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil) confirmou que questionará o programa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Existe a possibilidade de rever a moratória, desde que tradings, associações de produtores e governo negociem com os compradores da soja brasileira. De qualquer modo, na visão da Abiove, as associações deveriam estar unidas, mas a opção foi pelo conflito. Além de olhar o produtor, tem que haver preocupação com o consumidor. É preciso deixar claro para os importadores que o desmatamento ilegal ficará totalmente fora da cadeia de soja.

As associações de produtores deveriam estar unidas com a Abiove, cobrando do governo uma forma de identificação do desmatamento legal e segregação do ilegal. Tem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que já é utilizado e existe meios para fiscalizar. A entidade aguarda uma notificação sobre um possível recurso dos produtores junto ao Cade para se posicionar. O argumento de que a moratória não passa de uma tentativa comercial de reduzir preços ao produtor não se sustenta. A moratória foi criada para atender à demanda de clientes no exterior. Como no Brasil o setor privado não tem uma ferramenta para identificar o que é desmatamento legal e ilegal e nem o Estado identifica e embarga produtores oficialmente por estar desmatando ilegalmente, a resposta à época (na criação da moratória) foi de que no Bioma Amazônico não se compra mais de área aberta depois de 2008. Foi possível caracterizar que a moratória foi criada para proteger o mercado da soja, sobretudo o mercado europeu, que é quem compra 50% do farelo de soja que o Brasil exporta.

A Europa é muito importante para o produto industrializado. A Abiove já vinha alertando compradores no exterior que produtores têm questionado com muita veemência a moratória da soja e que a política precisa ser repensada. Se os órgãos de fiscalização garantirem que o produtor cumpre o Código Florestal e que, se desmata, é com autorização de supressão, é possível pedir aos clientes externos que paguem um prêmio aos agricultores se quiserem de fato desmatamento zero (nem legal nem ilegal). O objetivo é que o importador valorize o produtor brasileiro, reconheça que ele tem reserva legal, que as emissões da produção de soja no Brasil são 30% menores do que a soja norte-americana. Para criar essa valorização, é necessário ter o controle correto do que tem de conversão de área para a soja ilegal. É preciso garantir para o cliente que não há soja com desmatamento ilegal entrando na cadeia. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.