08/Nov/2019

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) vai fazer uma reclamação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra as tradings. Os produtores afirmam que a Moratória da Soja desrespeita o direito legal do proprietário de terra de utilizar para a agricultura 20% da área dentro da Amazônia, e afirmam contar com o apoio do presidente Jair Bolsonaro para o fim da proibição dos cultivos em áreas abertas nos últimos anos. A posição da Aprosoja sobre a moratória, um programa que tem mais de dez anos, mostra como uma nova iniciativa ambiental para o Cerrado, em gestação por tradings e indústrias, pode enfrentar desafios para ser implantada. O pacto é considerado por comerciantes, processadores da oleaginosa e entidades ambientais como importante para limitar o avanço da soja em nova áreas do Bioma Amazônico, preservando as florestas. Neste ano, quando as queimadas estavam no foco do noticiário, a Moratória da Soja foi citada como exemplo de programa que evita o desmatamento.

Segundo a Associação Brasileira Indústrias Óleos Vegetais (Abiove), o encerramento do acordo poderia gerar problemas para as vendas de soja do Brasil, o maior exportador global, pois os clientes no exterior, especialmente na Europa, exigem uma produção ambientalmente sustentável. A Abiove reúne as principais tradings e indústrias, como ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus, Cofco e Amaggi. Na contramão, a Aprosoja argumenta que o Código Florestal é uma das mais severas leis ambientais do planeta, ao exigir, por exemplo, que 80% das propriedades rurais na Amazônia sejam formadas por reservas legais de florestas. A Abiove tem colocado os produtores em uma lista que os exclui das negociações, fazendo uma espécie de "reserva de mercado" que deprecia o valor do grão cultivado fora das normas da Moratória da Soja. Na próxima semana, a Aprosoja Brasil dará início ao movimento para paralisar a Moratória da Soja.

O movimento ocorre após representantes da entidade terem participado de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro para discutir o assunto. O argumento é de que se trata de uma questão de soberania nacional e que o governo atual está apoiando. A Aprosoja refutou ainda qualquer proposta de estender a Moratória da Soja para o Cerrado, onde está a maior parte da produção de soja do Brasil. O posicionamento da entidade é contra qualquer medida que venha a restringir a produção. Tradings têm a intenção de ampliar a moratória para o Cerrado, mas a Aprosoja quer derrubar a Moratória da Amazônia e afirma que, se não concordarem, os compradores podem adquirir a soja em outro lugar. A Abiove afirmou que, se a Moratória da Soja for rompida, o Brasil terá dificuldade para comercializar o produto para alguns destinos, especialmente para a Europa, que compra cerca de metade do farelo de soja exportado pelo Brasil.

Os produtores estão equivocados e sofrerão um grande impacto. O Brasil não vai conseguir vender farelo de soja, por exemplo. O argumento de que as tradings têm que aceitar a soja de áreas desmatadas após 2008 “fura” a Moratória da Soja. A Abiove afirma que não é verdadeira a hipótese de que Moratória da Soja impediu o desenvolvimento da soja no Bioma Amazônico. A sojicultura avançou de cerca de 1,8 milhão de hectares para 4,6 milhões de hectares na Amazônia em dez anos até 2018, mas isso aconteceu em áreas desmatadas antes de 2008, prazo estabelecido pelo pacto. Ainda há pastagens que podem ser convertidas em lavouras, o que evitaria o desmatamento. A respeito do plano sobre o Cerrado, a Abiove informou que tem um plano que deve ser anunciado em breve, mas evitou dar detalhes. Fonte: Terra e Valor Econômico. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.