29/Sep/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 400 milhões para subsidiar descontos em operações de crédito realizadas por produtores rurais prejudicados pelos eventos climáticos extremos ocorridos recentemente em municípios do estado do Rio Grande do Sul. O ato foi publicado na quarta-feira (27/09) em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), mesmo dia em que Lula recebeu o governador do Estado, Eduardo Leite, no Palácio do Planalto. Ao deixar a reunião, Leite disse ser preciso, mais do que nunca, proximidade entre os governos federal e estadual para a recuperação de cidades atingidas por um ciclone extratropical no Estado.

O montante de R$ 400 milhões será injetado pela União no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e no Fundo Garantidor de Operações (FGO), o que permitirá a concessão de descontos nos contratos firmados no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos em setembro de 2023 e que estejam situados em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal. As condições e os valores para a obtenção dos descontos estão listados em outra medida provisória, também trazida pela edição extra da publicação oficial. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.