27/Fev/2023

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que negociará com o Ministério da Fazenda a prorrogação dos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) contratados pelos produtores do Rio Grande do Sul afetados pela estiagem. Uma parte dos produtores não tem mais crédito porque deve, tendo em vista que é o terceiro ano consecutivo de seca e os agricultores estão acumulando financiamentos e sua renda diminuindo. É um estudo que será feito e anunciado posteriormente.

A postergação das operações será o segundo passo, após as medidas emergenciais anunciadas pelo governo no dia 23 de fevereiro. Segundo o ministro, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta com um conjunto de medidas pedidas pelo Estado, na qual deve ser incluída a demanda de prorrogação das dívidas. O governo concederá R$ 300 milhões em crédito aos produtores, sendo RS 250 milhões para agricultores com renda anual de até R$ 23.500,00 e R$ 50 milhões a produtores assentados. Esses recursos já estão disponíveis e podem ser acessados tanto pelos produtores quanto pelas prefeituras.

É um recurso imediato e, ao mesmo tempo, serão definidas outras questões importantes para enfrentamento da estiagem no Rio Grande do Sul. As operações do Pronaf custeio sem cobertura do Proagro, como Pronaf Mais Alimentos e Pronaf Pecuária, poderão ser prorrogados pelos produtores por 36 meses. O governo federal estenderá por mais um ano a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será substituída pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A proposta que está no ministério de CAF é muito complexa e a tecnologia não está funcionando. Nesta semana, o governo facilitará o CAF para os agricultores iniciarem a transição. Há cerca de 100 mil DAPs vencidas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.