24/Fev/2023

O governo federal vai liberar R$ 430 milhões para agricultores atingidos pela seca no Rio Grande do Sul. Desse total, R$ 300 milhões serão destinados como crédito aos produtores. Falta comida para famílias da zona rural e animais. Será concedido um crédito de R$ 6.000,00 para 40 mil agricultores. Além disso, para a agricultura familiar, foi citada uma segunda parcela do chamado “crédito instalação”, de R$ 5.200,00, para atender 10 mil famílias. O crédito emergencial aos produtores afetados pela estiagem será dividido em duas linhas com diferentes subvenções para equalização da taxa de juros. Uma das linhas contará com subsídio do Tesouro de 90% na taxa de juros e será voltada a um público de 10 mil produtores. Esta modalidade terá ainda o mecanismo de desconto (rebate) sobre as parcelas vencidas ou "vincendas", o que era demandado pelo setor. A segunda linha, voltada a 40 mil famílias, terá subsídio de 25% e taxa de juros em média de 5% ao ano.

Esses recursos serão destinados aos produtores que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Microcrédito Grupo B, aqueles com renda bruta familiar de até R$ 23 mil nos últimos doze meses. Os termos foram fechados em reunião no Palácio da Alvorada liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) também participaram, assim como o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está em viagem oficial à Índia para participar da cúpula do G20. No total, o governo concederá aproximadamente R$ 300 milhões em crédito emergencial aos pequenos produtores. Os recursos eram solicitados por entidades que representam a agricultura familiar para reestruturação das propriedades rurais. Uma comitiva interministerial visitou, nesta quinta-feira (23/02), a região de Hulha Negra (RS) para verificar os prejuízos causados pela estiagem.

As medidas buscam minimizar os impactos da estiagem no Rio Grande do Sul. Entre as medidas, está a antecipação do pagamento do Bolsa Família no Estado e um repasse extra de R$ 2.400,00 a 10 mil famílias atingidas pela seca. No total são, portanto, cerca de R$ 24 milhões, que serão distribuídos em até duas parcelas mediante análise da equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os repasses serão feitos a inscritos no Cadastro Único, beneficiários ou não do Bolsa Família. Ainda assim, o valor será pago pelo cartão do benefício social. Para agricultores de baixa renda, o governo vai trabalhar com repasse, sem empréstimo. Entre as outras medidas aos 300 municípios em situação de emergência no Rio Grande do Sul, o Ministério da Integração Regional afirmou que poderá repassar até R$ 100 milhões em recursos da pasta, a depender do plano de trabalho entregue pelos prefeitos. Isso envolve inclusive a contratação de caminhões pipa e a adoção de projetos estruturantes. Outras medidas sobre a estiagem serão estudadas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.