01/Fev/2023

O Rio Grande do Sul tem 190 municípios em situação de emergência por causa da estiagem desde dezembro de 2022, segundo dados mais recentes da Defesa Civil do Estado. O número vem crescendo ante as 173 cidades que haviam decretado situação de emergência até sexta-feira (27/01). Do total, 92 tiveram a situação de emergência homologada pelo governo do Estado e 74 foram reconhecidas pela União. O reconhecimento da situação pelo Estado permite aos municípios receberem ajuda humanitária, enquanto que com a chancela da União as prefeituras podem receber recursos para enfrentar a seca. O reconhecimento estadual da situação de emergência possibilita também que os produtores rurais acionem o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Na safra passada, ciclo 2021/2022, 426 municípios do Estado decretaram situação de emergência, enquanto 417 obtiveram reconhecimento da situação de emergência pela União.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) pediu ao governo federal a prorrogação dos contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e uma linha de crédito emergencial aos produtores rurais em virtude da estiagem. Os pedidos foram feitos em reunião da Fetag com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, realizada na última sexta-feira (27/01). No encontro, a Fetag entregou uma lista de ações emergenciais ao ministro para amenizar prejuízos causados pela estiagem nas lavouras. Quanto ao Pronaf, a entidade pediu ao governo recursos para equalização da prorrogação das operações de custeio e investimento com vencimento no período de 1º de janeiro e 31 de julho deste ano e desconto (rebate) de 35% sobre a parcela vencida ou "vincenda" aos agricultores que irão liquidar até 31 de dezembro. A linha de crédito emergencial é proposta com teto de financiamento de até R$ 50 mil por produtor, com prazo de reembolso de até 10 anos e bônus de adimplência de 30% para a reestruturação das propriedades.

A Fetag solicitou também ao governo o fortalecimento dos estoques de milho e subsídio de 30% para o produtor adquirir o cereal nos armazéns credenciados no Programa de Venda em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os Ministérios do Desenvolvimento Social, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Casa Civil discutem as medidas. A expectativa é ter alguma resposta para a estiagem no Estado em duas semanas. É o terceiro ano consecutivo que a agricultura do Rio Grande do Sul é afetada pela estiagem. Além de medidas emergenciais, é urgente que o governo federal e estadual executem políticas públicas para mitigar os efeitos e preparar as propriedades para estes estados de calamidade. Não é possível calcular o percentual de perdas no Estado, porque os danos variam conforma a região. Algumas localidades reportam perda total nas lavouras de milho safra de verão (1ª safra 2022/2023) e silagem. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.