11/Mai/2022

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (10/05) o projeto de lei que isenta os derivados de milho da cobrança do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), como já ocorre sobre a soja. A proposta será analisada na Câmara, e, se aprovada, seguirá para sanção presidencial. A proposta altera a lei que já isenta a soja da incidência desses tributos para estender o subsídio também ao farelo e ao óleo de milho. A relatora da proposta, senadora Kátia Abreu (PP-TO), apresentou parecer favorável pela aprovação. Ela defendeu que o PL apoia a produção agropecuária, e se mostra de suma relevância para o País, pois os grãos vêm apresentando contínuo incremento de produtividade no País, com alto potencial de geração de desenvolvimento socioeconômico em muitas regiões. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.