27/Set/2021

A agroindústria da carne de Santa Catarina estuda medidas de segurança jurídica para as compras de milho geneticamente modificado cultivado nos Estados Unidos, agora que o governo suspendeu a cobrança de PIS e Cofins na importação do cereal até 31 de dezembro deste ano. Segundo o Sindicato das Indústrias da Carne e Derivados de Santa Catarina (Sindicarne), está sendo buscada a equivalência de eventos geneticamente modificados, ou seja, reconhecimento no Brasil de eventos existentes em outros países para, junto com a isenção de PIS e Cofins, possibilitar a importação de milho dos Estados Unidos para suprir a cadeia de produção de ração que demanda o grão em larga escala e que tem escassez dentro do território nacional. A suspensão permitirá a compra de milho de outros mercados fora do Mercosul de maneira competitiva, melhorando o abastecimento interno e evitando reajuste nos preços das carnes para o consumidor.

A expectativa é que a retirada da cobrança da tarifa represente redução de 9,25% no custo de importação, ou R$ 9,00 por saca de 60 Kg. A decisão do governo consta na Medida Provisória Nº 1.071, publicada no dia 23 de setembro. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, entendeu a importância da desoneração em virtude da quebra na produção de milho por causa da seca e do cenário de aperto no abastecimento, o que provocou alta no preço do milho. Segundo a MP, ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2021, as alíquotas de contribuição incidentes na importação do milho. A Medida Provisória entra em vigor no quinto dia útil após a data de sua publicação. A falta de milho para abastecer as cadeias produtivas da suinocultura, avicultura e bovinocultura é comum em Santa Catarina, que tem um déficit anual de 5 milhões de toneladas de milho que o Estado precisa buscar em outros mercados. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.