24/Set/2021

A escassez do milho no mercado interno levou o governo federal a zerar as alíquotas de tributos na importação do produto. O anúncio foi feito pela Secretaria Geral da Presidência da República e o alívio tributário virá em forma de Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23/09). O objetivo é favorecer as importações de milho para abastecer setores como a agroindústria. A MP reduz a zero a alíquota do PIS/PASEP e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação do milho, até 31 de dezembro de 2021.

A justificativa para a medida encontra-se na necessidade de aumentar a importação de milho devido à sua escassez no mercado interno, em razão de problemas climáticos, atrasos na colheita da safra de verão (1ª safra 2020/2021) e na semeadura da 2ª safra de 2021 e, ainda, pelos baixos níveis de estoque. Ressalta-se ainda a importância do milho na cadeia produtiva como insumo agrícola, especialmente na agroindústria, em setores como a avicultura e a suinocultura. De acordo com o governo, a renúncia dessa receita será compensada com o aumento do IOF anunciado no dia 16/09.

Na ocasião, decreto presidencial elevou o IOF incidente em operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas, entre 20 de setembro e 31 de dezembro de 2021. Além de ajudar a bancar a ampliação do Bolsa Família, a alta do IOF ajudará a zerar a alíquota do PIS/Cofins sobre importação de milho. A redução dos impostos sobre a importação de milho já tinha sido confirmada pelo Ministério da Agricultura. A medida deverá proporcionar queda do custo de importação do milho em torno de R$ 9,00 por saca de 60 Kg. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.