01/Jun/2021

Com a disparada dos preços do milho, o Ministério da Agricultura avalia lançar um programa de opções públicas de venda para a temporada 2021/2022, como uma das medidas para estimular o produtor a semear o cereal na próxima safra de verão (1ª safra 2021/2022), em detrimento da soja, em alguns Estados do Centro-Sul do Brasil. O Ministério da Agricultura afirmou que o objetivo é regularizar a oferta de milho nos meses subsequentes à colheita da safra de verão, que tem resultado em maior produção de soja nos últimos anos, uma vez que o agricultor deixa para plantar a maior parte do cereal na 2ª safra. Ainda que reconheça que os preços do milho no Brasil atualmente sejam balizados pelas cotações da Bolsa de Chicago, o programa poderia pelo menos garantir um aumento na oferta entre maio e junho, uma vez que o cereal só tem chegado ao mercado em maior volume nos últimos anos em julho, com a colheita da 2ª safra, a maior do País. O objetivo é incentivar o milho na safra de verão (1ª safra), que historicamente vem reduzindo, porque o produtor planta soja no verão e milho no inverno.

O plano prevê incentivar agricultores a plantarem mais no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná (os três Estados da Região Sul são os principais fornecedores de carnes suína e de frango, que utilizam o cereal na ração), além de São Paulo e Minas Gerais. Ainda não há detalhes sobre o tamanho do incentivo, que ainda está sendo definido. Também não foi detalhado o eventual impacto para a soja. Paraná e Rio Grande do Sul estão entre os três maiores do País na oleaginosa, atrás de Mato Grosso. O Ministério trabalha ainda em medida emergencial que permita o lançamento de contratos de opções de milho mesmo com mercado bem acima do preço mínimo estabelecido pelo governo. No passado, o governo costumava fazer opções para impulsionar os preços. Esse é o problema porque essa política é baseada no Preço Mínimo, será preciso criar uma política alternativa e emergencial para fazer fora do Preço Mínimo. A ideia é lançar contratos com exercício em fevereiro e março, garantindo que o produtor tenha uma rentabilidade com o milho tão boa quanto ele teria para a soja.

Se o preço no vencimento da opção estiver abaixo do valor estabelecido (ainda não foi definido um valor), o produtor exerceria o direito de vender ao governo. Se estiver acima, o detentor da opção venderia ao mercado. O governo não tem interesse em ficar com o milho. Assim, no caso de o produtor vir a exercer o direito de "vender", em vez de receber o produto, o governo pagaria a diferença entre o preço do mercado e aquele valor que o agricultor teria direito de receber de posse da opção. E o produtor ficaria liberado para vender no mercado. Como o governo não quer comprar, terá de fazer uma subvenção de preço e devolver ao mercado. Ou seja, o governo subsidia um preço futuro sem precisar formar estoques. Para o Mapa não há perspectiva de faltar milho. Mas, vai faltar milho barato. Milho com preço alta tem. Ainda que o País esteja vivenciando uma quebra da 2ª safra de 2021 com o impacto da seca, que colaborou para sustentar ainda mais os preços internos, em patamares recordes acima de R$ 100,00 por saca de 60 Kg, na esteira de máxima de oito anos das cotações na Bolsa de Chicago no início do mês.

O governo está sob pressão da indústria de carnes, que lida com custos crescentes diante da disparada dos insumos da ração e ameaça maior repasse aos consumidores. Sobre uma sugestão da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a criação de um programa de subvenção ao prêmio de contratos de opção de venda da B3, o Ministério da Agricultura afirmou que a ideia é boa, mas não tem estruturação legal, tendo já sido discutida no passado. No programa da CNA, a dotação orçamentária sugerida era de R$ 350 milhões. Além das questões técnicas para o programa de opções, cuja expectativa é constar no próximo Plano Safra (2021/2022), o Mapa espera que o Congresso vote o Projeto de Lei Orçamentária (PLN nº 4/2021), para haver uma recomposição dos valores suspensos após aprovação de uma Lei Orçamentária Anual (LOA) com cancelamentos de recursos para a agricultura.

Há perspectiva de votação do PLN nº 4 nesta terça-feira (1º/06), o que seria importante, aliás, para que o Ministério da Agricultura pudesse encaminhar o Plano Safra propriamente dito. A expectativa no fim do ano passado era que fosse um ano melhor, mas a participação do governo na sustentação da crise da pandemia criou um imbróglio, com o atraso na definição do Plano Safra, que não tem definição a pouco mais de um mês do início da nova safra, em julho. Além dos contratos de opção, que poderiam ter um impacto mais significativo na oferta, o ministério espera a recomposição do Orçamento para ampliar subvenções ao seguro e já aumentou limites para financiamento ao produtor de milho. Para tentar esfriar os preços, o governo também zerou imposto de importação de milho e soja de produtos de fora do Mercosul, enquanto o ministério tem conversado com a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para resolver problemas de equivalência de transgênicos, especialmente com os Estados Unidos, país com maior chance de exportar para o Brasil. Fonte: Reuters. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.