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20/Out/2020

Zeramento da TEC não provocará baixa de preços

Os custos de produção no setor de proteínas animais devem se estabilizar após a Câmara de Comércio Exterior (Camex) ter suspendido temporariamente a Tarifa Externa Comum (TEC) sobre as importações de soja e milho de fora do Mercosul. A tarifa sobre as importações de milho e soja de fora do Mercosul, que inclui Paraguai, Uruguai e Argentina, é atualmente de 8%, sendo 6% para o farelo de soja e 10% para o óleo de soja. A retirada da tarifa pode ajudar a controlar as altas contínuas e expressivas desses grãos, que são commodities e possuem cotações atreladas ao dólar. A medida também poderá beneficiar os consumidores, contendo novas altas dos alimentos à população. Essa suspensão dos impostos visa amenizar os efeitos sobre os custos de produção das proteínas animais, incluindo frango, suínos, ovos, leite e bovinos de corte criados em confinamento. As importações de farelo de soja e óleo de soja também ficarão isentas junto com as importações de soja em grãos até 15 de janeiro de 2021, enquanto as importações de milho deixarão de pagar as tarifas até 31 de março de 2021.

A análise da nossa Consultoria é de que o impacto do zeramento das alíquotas de importação de soja e milho será limitado, em decorrência do fato de os preços da ambas commodities estarem com cotações futuras em alta no mercado internacional. No caso específico da soja, uma importação dos Estados Unidos, por exemplo, chegaria hoje ao Brasil, sem a TEC de 8%, a US$ 488,13 a tonelada CIF porto, o que equivaleria, a uma taxa de câmbio de R$ 5,60, a R$ 168,13 por saca de 60 Kg, enquanto a soja argentina chegaria a um valor final de R$ 175,93 por saca de 60 Kg. Ainda assim, poderão ocorrer importações dada a forte escassez do grão no mercado interno. Porém, com prazo máximo de importação em 15/01/2021, é improvável que o produto importado provoque baixa dos preços no mercado interno, de forma acentuada e prolongada. No máximo, as importações poderiam mitigar uma alta mais acentuada dos preços até a próxima colheita.

No caso do milho, a situação é ainda mais complicada. Ainda há um bom volume de estoques no mercado interno, oriundo da 2ª safra de 2020, mas os vendedores estão bastante retraídos, o que acaba provocando uma dificuldade de aquisição do produto e dá sustentação aos preços domésticos. Como o prazo estabelecido para importações de terceiros mercados é mais longo e vai até 31/03/2021, alguns segmentos consumidores poderiam optar pelo grão dos Estados Unidos, principalmente para destinos do Nordeste e Sul/Sudeste, bem como pela Argentina, cuja importação já é isenta de TEC. Entretanto, com as cotações FOB nestes dois países mais o basis, uma importação dos Estados Unidos, por exemplo, chegaria hoje ao Brasil, sem a TEC de 8%, a US$ 255,78 a tonelada CIF porto, o que equivaleria, a uma taxa de câmbio de R$ 5,60, a R$ 88,17 por saca de 60 Kg, enquanto o milho argentino chegaria a um valor final de R$ 86,20 por saca de 60 Kg.

Um reflexo indireto do zeramento da alíquota de importação do milho pode ser a desova de parte dos estoques domésticos por parte dos produtores, acomodando as cotações internas e, paralelamente, reduzindo o interesse pelas importações de terceiros mercados. No entanto, com custos de importação acima das cotações praticadas no mercado interno, mesmo sem a TEC, ainda haveria mais espaços para novas altas no mercado doméstico de milho. Farelo de soja e milho são os principais insumos alimentares das cadeias produtivas de proteínas e, também, o item que mais pesa no custo de produção, variando entre 70% e 80% do custo total. Os altos preços da soja e do milho estão prejudicando as margens do setor de aves, suínos, leite e outros que dependem dos grãos para ração animal. O Indicador Esalq/BM&F no Porto de Paranaguá (PR) bateu recorde real, ao atingir R$ 159,44 por saca de 60 Kg, acumulando um avanço de 7,6% apenas no mês de outubro. Já o milho atingiu o patamar de R$ 70,30 por saca de 60 Kg na região de Campinas (SP). O preço do milho vem em ritmo de alta há mais de dez dias, com avanço de 10,5% na parcial de outubro.

O pedido para zerar as tarifas partiu de produtores de proteína animal, que usam os insumos em ração. Os preços recordes de ambos os grãos impactaram os preços dos alimentos, que estão aumentando a inflação e pressionando a renda dos brasileiros que já foram atingidos pela pandemia do coronavírus. A inflação em agosto atingiu seu pico em quatro anos naquele mês, impulsionada pelo aumento dos custos de combustível e alimentos. O Ministério da Economia já havia decidido, no início de setembro, eliminar as tarifas sobre as importações de arroz até o final do ano, em meio a preços recordes do grão. A soja e o milho não chegam a faltar no mercado brasileiro, mas o preço alto preocupa o governo e os produtores de carnes, ovos e leite. No caso da soja, depois de embarques recordes para o exterior, o País passa por entressafra e a nova produção só chega ao consumidor em janeiro de 2021. Já o milho, apesar de o País estar colhendo a 2ª safra, boa parte da colheita já foi vendida e uma nova safra só chega também em janeiro de 2021. Fonte: Cogo Inteligência em Agronegócio.