09/May/2025

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na quarta-feira (07/05), o leilão de arrendamento do terminal VCD29, do Porto de Vila do Conde (PA). O projeto prevê R$ 908,5 milhões em investimentos na área, que deve servir para atender principalmente cargas de soja e milho. Após adaptações orientadas pelo TCU, o edital do certame poderá ser publicado. A expectativa é de que o leilão ocorra em julho. A futura gestora ficará responsável pela recepção, armazenagem e expedição de granéis sólidos vegetais. A superfície da área de arrendamento é de 67.448 m², com conexões de rodovia e cais. Essa será a quinta área portuária leiloada neste ano. Na semana passada, a disputa por quatro terminais somou R$ 857,1 milhões em outorgas, com três concessões no Porto de Paranaguá (PR) e uma no Rio de Janeiro.

Os leilões atraíram entre cinco e seis concorrentes, cada. O governo está conduzindo cerca de 50 projetos de parceria com a iniciativa privada para o setor portuário. Além de arrendamentos de terminais, também serão ofertadas cinco concessões de canais de acesso, incluindo o canal do Porto de Santos (SP) e do Porto de Paranaguá (PR), sendo que para Paranaguá já há edital aprovado no TCU, com leilão previsto para agosto. Além disso, o TCU decidiu dispensar a análise de mérito da concessão do terminal portuário RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ).

Assim, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) fica autorizado a publicar o edital de leilão. Os investimentos na área de 48.648 m² somam R$ 101,7 milhões para a estrutura que será especializada em movimentação de petróleo. A futura gestora terá o direito de explorar o terminal por 25 anos. Diferente de outras análises de projetos, o TCU entendeu que o RDJ07 está inserido em um contexto de baixo risco, relevância e materialidade quando comparado a outros empreendimentos do setor portuário, abrindo mão da análise. Essa será a sexta área portuária leiloada neste ano. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.