06/May/2025

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira quer acelerar a reforma do setor elétrico, que prevê a abertura do mercado livre, aumento dos benefícios para consumidores de baixa renda e a realocação dos custos setoriais. A expectativa é que o texto dessa reforma seja concluído em 15 dias e encaminhado como Medida Provisória (MP), como forma de dar celeridade para o projeto. Entre as medidas já divulgadas pelo MME, estão a abertura completa do mercado livre de energia a partir de 2028, e a isenção das contas de luz de 60 milhões de brasileiros, por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica. Outros pontos previstos na proposta é o reequilíbrio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a fixação de parâmetros mais rígidos para o enquadramento de grandes consumidores na modalidade de autoprodução, fixando limite mínimo de 30 megawatts (MW) contratados. O Ministério da Fazenda defende que a reforma do sistema elétrico é o momento para revisar não apenas a tarifa social, para torná-la mais efetiva, mas também baratear a conta de energia revendo subsídios. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.