11/Apr/2025

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que, em um primeiro momento, não considerou recursos do Tesouro Nacional para sustentar a ampliação da tarifa social dos atuais 40 milhões de brasileiros para 60 milhões com gratuidade integral na conta para quem consome até 80 KW por mês. Hoje, o desconto da tarifa social vai até 65% e a integralidade está restrita a indígenas e quilombolas. O aumento de consumidores isentos deve ser compensado com reequilíbrio dos encargos setoriais que cobrem políticas públicas e eventual aumento na conta de grandes consumidores. Fontes do governo afirmam que a ampliação por si só, como o sistema funciona hoje levaria a um aumento de 2% nas contas dos não beneficiados pelo programa e que a equalização desse custo passaria, além da redução de distorções, por recursos do fundo social do pré-sal a serem enviados pelo Tesouro Nacional. O Ministério da Fazenda é contra esse tipo de proposta. Publicamente, mesmo se dizendo favorável ao uso de recursos orçamentários, Silveira negou que isso vá ser feito neste momento e disse que o custeio virá somente de mudanças propostas em projeto de lei a ser encaminhado pelo MME à Casa Civil no fim deste mês. Isso, mais tarifa social, está sendo reequilibrado dentro do setor. A posição do ministro é pela busca de buscarmos fontes orçamentárias para diminuir, para tirar políticas públicas que não são correlatas ao setor da CDE. Mas, enquanto isso não é resolvido, é preciso corrigir distorções internas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.