31/Mar/2025

A ausência de dragagem regular e entraves regulatórios ameaçam a operação nas hidrovias da Região Norte, essenciais para o escoamento da safra agrícola. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os portos do Arco Norte, como Barcarena (PA), Santarém (PA), Itaqui (MA) e Itacoatiara (AM), corresponderam em 2023 a 33,8% das exportações brasileiras de soja e 42,5% das de milho. No acumulado até outubro de 2024, foram responsáveis por 39% dos embarques combinados de milho e soja, conforme dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Apesar da importância dos Rios Madeira e Tapajós para a logística do agronegócio, a seca registrada nos dois últimos anos na Amazônia reduziu drasticamente a capacidade das barcaças, que normalmente transportam até 2 mil toneladas, para 1.500 toneladas ou menos, afetando diretamente o fluxo. Segundo o Movimento Pró-Logística, todos os anos os rios baixam. A diferença é que, nesses dois anos, a seca foi muito mais severa e chegou a interromper completamente a navegação.

A hidrovia do Madeira tem cerca de 1.070 quilômetros navegáveis entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM). A solução passa por intervenções pontuais e frequentes, em vez de obras ao longo de todo o curso. Não serão dragados os 1.070 quilômetros do rio. É Preciso atuar onde há acúmulo de areia, e isso exige trabalho contínuo. O trecho mais sensível fica entre Manicoré (AM) e a foz, no encontro com o Rio Amazonas. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vinha fazendo a dragagem entre Porto Velho e Manicoré. Esse trecho não deu problema. O problema foi de Manicoré até a foz. Porque o Rio Amazonas também baixou, então, basicamente, o Amazonas drenou o Madeira. Para enfrentar os gargalos, o governo chegou a estruturar uma proposta de concessão da hidrovia à iniciativa privada, com tarifa de R$ 0,80 por tonelada transportada. A ideia era utilizar R$ 600 milhões da privatização da Eletrobras para financiar os serviços por dez anos. Pequenas embarcações e barcos de passageiros seriam isentos da cobrança.

Estava tudo programado, mas um senador do Amazonas trabalhou contra, o que impediu o assunto de prosperar. Sem avanço na outorga do Madeira, o governo deu prioridade à concessão do Rio Paraguai, no trecho entre Corumbá (MS) e a jusante, no Pantanal, com cerca de 600 quilômetros. A concessão do Paraguai influencia pouco no escoamento de grãos. Ele vai absorver 3 milhões, 4 milhões de toneladas. O forte lá, na verdade, é minério da região de Corumbá. O Rio Tapajós, com aproximadamente 650 quilômetros de navegação entre Itaituba (PA) e Santarém (PA), é um dos principais corredores logísticos para Mato Grosso. Contudo, a dragagem permanece sob responsabilidade pública. Já foi sugerido à Agência Nacional de Transportes Terrestres) e à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTT) que a concessionária da BR-163 assuma a dragagem do trecho. Em fevereiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Antaq firmaram um contrato para estruturar uma Parceria Público-Privada (PPP) envolvendo os Rios Tapajós e Tocantins, somando cerca de 2.400 Km de extensão.

O projeto prevê investimentos em dragagem, sinalização e monitoramento. Ambos os rios estão listados entre os "Trechos Hidroviários Estratégicos" do Plano Geral de Outorgas da Antaq. Uma das novidades mais promissoras é o avanço na hidrovia de Tocantins, que liga Marabá (PA) a Barcarena (PA), com cerca de 500 quilômetros de percurso. Em águas altas, embarcando em Marabá até Barcarena. Agora, estão trabalhando o contingenciamento e depois ele já entra funcionando. Para o ano que vem, obviamente vai estar tudo pronto. Para que o rio possa operar o ano inteiro, será necessário remover formações rochosas no trecho conhecido como Pedral do Lourenço, de 43 quilômetros. A expectativa é de que o derrocamento do Pedral do Lourenço ocorra e se inicie pelo menos ainda este ano. Para o Pró-Logística, manter as hidrovias em operação é uma questão estratégica para o agronegócio. Se os rios param, a carga precisa ir para as Regiões Sul e Sudeste, e o frete dispara. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.