27/Feb/2025

O Ministério da Agricultura instituiu o Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner). Os objetivos são recuperar e expandir estradas vicinais no interior do País, usadas para a ligação de regiões produtoras aos centros consumidores e corredores de exportação. A meta é abrir 10 mil quilômetros de estradas rurais por ano. O Ministério da Agricultura também espera alcançar uma média nacional do Índice de Condição da Malha do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de 60% até 2030, mecanismo que indica a qualidade e condições de trafegabilidade das vias.

O programa também pretende prover melhorias contínuas nas condições dessas estradas para facilitar escoamento de insumos e produção e, consequentemente, na qualidade de vida da população das zonas rurais, além de integrar as vicinais ao Sistema Nacional de Viação. O Ministério da Agricultura ainda pretende celebrar parcerias que somem 3 mil quilômetros de extensão de estradas rurais por trimestre. O programa será bancado com recursos do orçamento destinados ao fomento ao setor agropecuário, rubrica que pode receber emendas parlamentares.

O detalhamento do Proner não cita valores que serão aplicados anualmente. A Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura poderá editar instruções normativas que definam os critérios de priorização na aplicação de créditos orçamentários oriundos de emendas parlamentares. A aplicação dos recursos será feita por transferência voluntária, licitações e doação de bens de capital. Serão realizadas avaliações periódicas dos resultados e impactos gerados.

Uma boa logística é fundamental no processo de produção e fornecimento de alimentos para a população, por isso, o Ministério da Agricultura investe na recuperação de estradas que permitem, não apenas que os alimentos cheguem com qualidade e com melhor preço à mesa das pessoas, mas contribuem substancialmente para a melhoria da qualidade de vida da população rural, melhorando acesso às escolas, unidades de saúde e ao comércio, afirmou o ministro Carlos Fávaro. Fonte: Globo Rural. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.