24/Feb/2025

Com o aumento das temperaturas e o ar-condicionado no máximo, o consumidor pode estar neste momento preocupado com a conta de luz, prevendo que a demanda maior fará com que ele pague mais caro. Mas, o consumidor corre o risco de pagar a mais pelo problema inverso: o de sobra de eletricidade, que está produzindo um conflito entre os geradores de energia eólica e solar e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS). A discussão na Justiça opõe a Aneel e as empresas, que entendem que os consumidores de energia elétrica deveriam pagar por energia quando não precisam dessa energia. A Aneel entende que esse pleito não é razoável. No ano passado, essas geradoras, localizadas principalmente na Região Nordeste, foram impedidas de produzir energia, sob o argumento de que estavam adicionando riscos ao funcionamento do sistema elétrico. As produtoras de energia eólica calculam que deixaram de vender R$ 1,7 bilhão em energia, o que equivale à metade do consumo do Estado de Goiás em 2023.

As produtoras de energia solar calculam perdas de R$ 673,5 milhões no faturamento. Em alguns casos, como no Rio Grande do Norte, parques eólicos relatam ter sido obrigados a cortar 60% da oferta de energia que poderiam fornecer, isso como resultado de uma decisão do ONS seguindo ordens da Aneel. Eles agora querem ser indenizados e, por meio de governadores, fizeram o pleito chegar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O impacto da indenização relativa aos cortes de 2024 a ser embutido nas contas de luz de todos os brasileiros, segundo a Abeeólica, associação que reúne geradores de energia eólica, seria "ínfimo", de 0,38%. A questão é que, sem uma solução, esses cortes vão se repetir em 2025, como já vem ocorrendo, o que vai multiplicar os custos ao consumidor. O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que está atuando com o setor de modo a trazer soluções para mitigar os cortes de geração que vêm sendo necessários para garantir a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional e que o País investiu, nos últimos dois anos, R$ 60 bilhões em transmissão para escoar a energia da Região Nordeste.

A Abeeólica afirma que o sistema brasileiro foi desenhado para repartir os bônus e os ônus entre os geradores de todas as fontes de energia e os consumidores, e que os cortes foram feitos à revelia do setor. Em 2021, quando todos precisavam de energia e estava seco, as eólicas geraram muito bem e salvaram o sistema de um preço alto da energia. Agora que, por uma razão ou outra, o sistema não precisa ou não pode receber energia que estou produzindo, não é justo o setor ter de pagar. No dia 6 de fevereiro, quando recebeu governadores da Região Nordeste no Palácio do Planalto, o presidente Lula ouviu queixas sobre o tratamento que está sendo prestado aos geradores da região e as consequências que isso pode causar. O presidente então ordenou que Casa Civil e Ministério de Minas e Energia encontrem uma solução. Na semana passada, o ministro Alexandre Silveira anunciou a criação de um grupo de trabalho com a Aneel e o ONS e começou a ouvir tanto os geradores quanto os grandes consumidores de energia.

Segundo o Consórcio do Nordeste, o impedimento na geração provoca uma insegurança que pode afetar novos empreendimentos, e esse é um tema prioritário para os governadores da Região Nordeste. O governo federal foi alertado para a problemática e está discutindo internamente. Os ministérios ficaram de analisar e nos responder; espero que isso ocorra em um ou dois meses. Associações empresariais que reúnem os geradores de energia renovável relataram ao governo que o desequilíbrio no balanço pode levar empresas à falência, impactando em cadeia os bancos públicos, como o Banco do Nordeste, que financiaram a construção dessas instalações. Os grandes consumidores, por sua vez, rejeitam a ideia de indenizar os geradores de energia renovável do Nordeste e defendem que o governo pare de estimular a produção de energia limpa e passe a estimular o consumo de energia limpa pela indústria para dar vazão à energia renovável que vem sendo produzida.

Se tem debêntures incentivadas para estimular a produção de energia e o financiamento do BNDES para parques eólicos, é preciso fazer isso do outro lado do espelho. Ou seja, usar debêntures incentivadas, financiamento, modelos de depreciação acelerada para modernizar a indústria e aumentar o consumo de energia e produzir produtos competitivos de baixa emissão para o mercado global, defende a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Livres (Abrace). Uma das ideias que estão em discussão na Aneel e no Ministério de Minas e Energia é baratear o preço da energia elétrica durante horas do dia em que a solar e a eólica estão produzindo a pleno vapor, estimulando o consumo de grandes clientes, como siderúrgicas, empresas de cerâmica ou de processamento mineral, como o alumínio, a intensificar sua produção nesse período e reduzir custos. Outra alternativa em análise é ampliar a exportação de energia para a Argentina e para o Uruguai nos horários de pico das geradoras da Região Nordeste. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.