19/Feb/2025

O Brasil é um dos maiores produtores e consumidores mundiais de bioinsumos, produtos biológicos usados na agricultura. De 2020 a 2023, o segmento cresceu, em média, 21% ao ano no País, ritmo 4 vezes superior à média global, segundo dados da CropLife Brasil e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com a sanção da Lei Geral de Bioinsumos, em dezembro de 2024, a expectativa é que sejam fortalecidos os investimentos e a liderança brasileira em um mercado cuja previsão é triplicar de tamanho até 2032, movimentando US$ 45 bilhões em todo o mundo. Antes da lei, os bioinsumos eram enquadrados nas legislações de produtos químicos e sintéticos, apesar das particularidades. Os insumos biológicos se diferenciam por serem renováveis e favorecerem a biodiversidade local, uma vez que são elaborados a partir de substâncias naturais ou seres vivos, como fungos e bactérias.

De acordo com o relatório “Desafios e oportunidades para o mercado brasileiro de bioinsumos”, da Croplife e FGV, o setor ficava submetido à Lei dos Agrotóxicos (nº 14.785 de 2023) e à Lei de Fertilizantes (nº 6.894 de 1980), que definiam processos distintos de venda, tributação, fabricação, transporte, armazenamento e uso. Ou seja, a insegurança jurídica afetava diretamente esse segmento. Esse era “um grande desafio” segundo a CropLife Brasil, entidade representativa do setor. O foco principal das companhias associadas à entidade é a área de P&D (pesquisa e desenvolvimento) e novas tecnologias, que exigem investimentos substanciais e de longo prazo. São investidos diretamente diversos recursos e capital humano. Durante alguns anos, não se sabe se o trabalho vai dar certo ou não. Se finalmente desse certo, não se sabia como o novo produto seria tratado. Então, essa segurança jurídica, essa previsibilidade, era o que faltava para fortalecer o investimento em bioinsumos.

A complexidade do processo é ilustrada por dados divulgados pela própria CropLife Brasil em 2024: a cada 5.000 organismos isolados, só 2 chegam ao mercado sendo comercialmente viáveis como bioinsumos. Para desenvolver um novo produto biológico, o investimento médio global varia de US$ 6 milhões a US$ 10 milhões. As atividades da Corteva Agriscience, uma das associadas à CropLife Brasil, ilustram o volume de recursos necessários para a criação de novas tecnologias. Globalmente, a empresa investe cerca de US$ 4 milhões por dia em P&D para o fomento de tecnologias para os mercados de Sementes e Biotecnologia, Proteção de Cultivos e Biológicos, destinando parte deste investimento a um portfólio com tecnologias em biocontroles e bioestimulantes para diversas culturas, incluindo soja, milho e cana-de-açúcar.

A Corteva Agriscience afirma que os produtos biológicos trazem diversas vantagens aos agricultores, como o auxílio no controle de pragas, doenças e nematoides, e aumento na tolerância das lavouras às variações climáticas e nutrição adequada. Para alcançar o melhor resultado no campo é necessário adotar técnicas de manejo que integrem diferentes tecnologias para o combate de pragas, doenças e plantas daninhas. Um cuidado que se torna ainda mais necessário diante dos desafios climáticos atuais. A perspectiva é que os bioinsumos funcionem como uma tecnologia auxiliar aos defensivos químicos. Não há previsão de uma substituição total. Elas se complementam, há sinergias entre as duas. Muitas vezes, é possível utilizar uma tecnologia que potencialize outra tecnologia. Conforme o texto sancionado, a Lei Geral de Bioinsumos tem 360 dias para ser regulamentada, prazo considerado suficiente pela CropLife Brasil. A legislação aprovada já traz diversos avanços. Dentre os principais pontos estão:

- Possibilidade de registro único para produtos biológicos com mais de uma função e de registro simplificado para quando houver outro insumo similar registrado no País;

- Proteção da confidencialidade dos estudos, a fim de incentivar o investimento em pesquisa e em tecnologias cada vez mais sofisticadas;

- Estabelecimento das regras para a produção on farm (feita por agricultores), determinando de onde o material deve ser obtido, a necessidade de um responsável técnico e a proibição da comercialização;

- Definição dos órgãos reguladores do setor, sendo indicados para a função o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Duas das questões mais importantes a serem regulamentadas são delimitar de forma clara a competência de cada órgão e garantir que as regras fiquem alinhadas aos protocolos de segurança e eficácia da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Seguramente, há muitos outros países observando esse movimento que o Brasil fez, de criar uma lei específica para os bioinsumos, de uma maneira mais ampla. Isso coloca o País na vanguarda. Trata-se de uma grande oportunidade. Mundialmente, o mercado de bioinsumos foi estimado de US$ 13 bilhões a US$ 15 bilhões em 2023 e deve crescer cerca de 13% ao ano até 2032. O Brasil se destaca no ramo.

Nacionalmente, as vendas do segmento somaram R$ 5,1 bilhões na última safra (2023/2024), valor 30,7% maior que o registrado em 2021/2022, de acordo com dados da CropLife Brasil. A área tratada com bioinsumos no País também cresceu: passou de 164 milhões de hectares na safra 2021/2022 para 245 milhões na safra 2023/2024. Presente em todas as regiões brasileiras, o uso é mais intenso em Mato Grosso (33%), Goiás (13%), Distrito Federal (13%), São Paulo (9%), Paraná (8%), Mato Grosso do Sul (8%) e Minas Gerais (8%). No Brasil, o mercado de biológicos existe desde a década de 1990, mas foi nos últimos anos que o segmento ganhou força. Em 2023, o País tinha 695 produtos do tipo registrados, dos quais mais da metade (393) foi autorizada a partir de 2020, ano de criação do Programa Nacional de Bioinsumos. Além dessa estratégia de incentivo federal, o maior uso de bioinsumos acompanhou um movimento global em busca de uma agricultura mais sustentável.

Aliados ao caráter empreendedor dos produtores rurais brasileiros e à grande biodiversidade do País. Esses fatores culminaram na expansão do mercado e na liderança nacional. Outro diferencial importante do Brasil foi o desenvolvimento de produtos usados em larga escala, em commodities, como soja, milho, cana-de-açúcar e algodão, que hoje representam mais de 90% da aplicação de bioinsumos. Tradicionalmente, em outros países, o maior uso se dá em culturas do tipo hortifruti (de menor escala). Por isso, o Brasil tem chance de se tornar tanto o maior consumidor de bioinsumos quanto um grande exportador. Esse é um movimento que já se iniciou, mas ainda tem um potencial de crescimento muito grande, particularmente para países de clima semelhante ao Brasil, tropical ou subtropical. Segundo a CropLife Brasil, nos próximos anos, os mecanismos de incentivo à utilização de biológicos também devem avançar fortemente no País, como resultado da criação do marco regulatório.

Como exemplo, o Plano ABC (Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agricultura), atualizado como Plano ABC+. Este tem sido um programa muito bem-sucedido por parte do governo, com incentivos de crédito para atividades que reduzem a emissão de CO2, e os bioinsumos, seguramente, são produtos que trabalham nessa linha. Já há vários estudos em relação ao uso de inoculantes, que trazem um benefício extremamente grande. É o caso do fixador de nitrogênio biológico Utrisha™ N, carro-chefe da Corteva Biologicals. Lançado em 2023, o bioinsumo é aplicado sobre as folhas e possui uma bactéria que converte o nitrogênio disponível no ar em nutriente para as plantas. O organismo fica ativo durante todo o ciclo produtivo, o principal diferencial do produto.

Trata-se de uma cooperação mútua, na qual a planta fornece componentes para o desenvolvimento e a multiplicação da bactéria, enquanto esta captura nitrogênio e o fornece para a plantação. Assim, o produto contribui para que a lavoura atinja o máximo potencial de crescimento e produtividade. Desde 2022, a empresa realizou 1.700 testes com o Utrisha™ N para dimensionar o benefício. No cultivo de milho, o produto alcançou uma produtividade média de 7 sacas de 60 Kg por hectare. Na soja, a média de produtividade foi de 3 sacas de 60 Kg por hectare. A solução também está registrada para o uso em plantações de batata desde 2024. Alinhados à agenda sustentável, os bioinsumos devem continuar crescendo acima de 10% ao ano no Brasil. Atualmente, representam 12% do market share do País. No mercado mundial, a participação deve ser de 25% até 2035, conforme estimativa da Corteva.

É uma tecnologia de baixo impacto do ponto de vista ambiental e que deve crescer mais, até porque as demandas do consumidor caminham nessa direção, afirmou a Croplife Brasil. Ciente desse movimento, a Corteva seguirá atuando em duas frentes junto aos bioinsumos: na ampliação do portfólio próprio e na compra de soluções inovadoras, como as da Symborg e da Stoller, duas empresas do segmento cujos processos de aquisição foram concluídos em 2023. O agricultor está percebendo, cada vez mais, que o uso de bioinsumos, em equilíbrio com os químicos, traz produtividade, rentabilidade e equilíbrio ambiental. Por isso, a Corteva reafirma o compromisso com o mercado de biológicos, investindo continuamente em inovações que atendam às demandas do produtor. Fonte: Poder 360. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.