24/Jan/2025
A Associação Brasileira do Biogás (Abiogás) lamentou o veto do governo federal ao uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima em determinados projetos de mobilidade logística. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com rejeição a três artigos, a lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A iniciativa busca incentivar a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável. Lula vetou, especificamente, o artigo que autorizava o uso de recursos do Fundo do Clima em projetos de mobilidade nos segmentos rodoviário, ferroviário e hidroviário, incluídos caminhões fora de estrada, equipamentos agrícolas, ônibus e micro-ônibus, movidos a biometano, biogás, etanol e gás natural.
Para o governo, o dispositivo contrariava o interesse público ao possibilitar a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para investimentos não alinhados à Política Nacional sobre Mudança do Clima e às metas brasileiras de redução de emissões de gases de efeito estufa. Para a Abiogás, não faz sentido o Fundo do Clima ser direcionado apenas a veículos elétricos, por exemplo. O biometano reduz as emissões de gases poluentes em maior intensidade, além de ter menores custos. Uma das grandes questões hoje é justamente a possibilidade de utilizar o biometano como substituto ao diesel e, para isso, precisa-se da possibilidade de um financiamento facilitado para os casos em que você quer trocar o diesel pelo biometano. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.