20/Dec/2024

O governo federal realizou nesta quinta-feira (19/12), o último leilão rodoviário de 2024. Com sete projetos em 12 meses, o País alcançou o mesmo volume de certames bem-sucedidos de 2007, até então o ano com o maior número de leilões. Para atingir a meta de realizar outros 15 em 2025, o governo terá como principal desafio manter o otimismo do mercado diante da piora do cenário econômico. Apesar do ritmo elevado, o número de certames realizados neste ano ficou abaixo da marca estipulada inicialmente pelo ministério, que era de 12 leilões. Ainda assim, o que foi feito apenas em 2024 foi mais do que o governo passado realizou em quatro anos de mandato. Entre 2016 e 2022, foram leiloadas sete concessões. Os projetos arrematados neste ano somam investimentos na ordem de R$ 82 bilhões. Leilões rodoviários realizados pelo governo federal em 2024:

- "Rodovia da Morte" - BR-381 MG 303,4 Km - Investimento (capex + opex) R$ 9,2 bilhões - Vencedora Consórcio 4UM

- BR-040/MG (BH-JF) 232,1 Km - Investimento (capex + opex) R$ 8,7 bilhões - Vencedora EPR

- "Rota dos Cristais" - BR-040 GO/MG 594 Km - Investimento (capex + opex) R$ 13 bilhões - Vencedora Vinci Highways

- "Rota Sertaneja" - BR-153/262/GO/MG 530 Km - Investimento (capex + opex) R$ 9,4 bilhões deserto - adiado

- "Rota do Zebu" - BR-262/MG 438,9 - Investimento (capex + opex) Km R$ 8,5 bilhões - Vencedora Rotas do Brasil

- Rodovias do Paraná - Lote 3 569 Km - Investimento (capex + opex) R$ 15,8 bilhões - Vencedora CCR

- Rodovias do Paraná - Lote 6 662,1 Km - Investimento (capex + opex) R$ 20 bilhões - Vencedora EPR

- "Rota Verde" - BR-060/452/GO 426,2 Km - Investimento (capex + opex) R$ 6,86 bilhões - Vencedora Consórcio Aviva

Capex refere-se aos investimentos iniciais em construção, ampliação ou manutenção estrutural, enquanto opex abrange os custos operacionais, como salários e energia.

O escritório Vernalha Pereira Advogados avalia que o grande volume de leilões exitosos está relacionado a melhorias de gestão, parte feita pelo Ministério dos Transporte e parte pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). É perceptível uma melhora da competitividade em algumas licitações. Entre os fatores positivos estão as adaptações nas matrizes de riscos dos projetos. O governo conseguiu, por exemplo, tirar do papel a concessão da “Rodovia da Morte” após três tentativas frustradas. Em agosto, o projeto, que vinha se arrastando desde 2021, foi arrematado pela estreante 4UM, que competiu com a também novata no setor, Opportunity. Outro fator que contribuiu para o sucesso das concessões foi a aprovação da Lei de Debêntures de Infraestrutura.

Para o escritório Mota Kalume Advogados, essa legislação incentiva a emissão de debêntures com benefícios tributários, o que atrai investidores institucionais, como fundos de pensão e seguradoras, para o setor de infraestrutura. Ainda assim, entre os projetos ofertados (aqueles que tiveram editais publicados) houve a suspensão de um leilão por falta de interessados, o da Rota da Celulose, conjunto de rodovias em Mato Grosso do Sul. Segundo o Ministério dos Transportes, o certame deserto foi um problema pontual relacionado à modelagem, o qual está sendo corrigido. Para o escritório TozziniFreire Advogados, embora tenha havido um leilão deserto, a expectativa geral foi atendida. Com um volume tão grande de ativos, é natural que os grandes grupos tenham focado naqueles projetos com maior atratividade ou que se alinhavam melhor aos seus planos de negócios.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, apontou a diversificação de players como um fator positivo dos leilões de 2024. Dos sete leilões em 2024, foram seis vencedores diferentes. A EPR, vencedora do leilão desta quinta-feira (19/12), foi a única a arrematar mais de uma rodovia, já que conquistou também a concessão da BR-040, em abril. Além do retorno de grupos tradicionais, como CCR e EcoRodovias, que voltaram a participar dos leilões, também chamou atenção o fortalecimento de novos players, como a EPR. O protagonismo de novos entrantes do setor financeiro, como a 4UM, é mais um ponto destacado por especialistas. Para 2025, o Ministério dos Transportes projeta dobrar a marca de 2024 e promover 15 leilões. O primeiro da agenda, previsto para 7 de janeiro, é o da concessão da Ponte Internacional de São Borja, que liga as cidades de São Borja (RS), no Brasil, e Santo Tomé, na Argentina.

A meta da gestão federal é realizar 35 leilões até o fim do atual mandato, em 2026. Para isso, além dos 15 certames em 2025, precisará de mais 11 no ano seguinte. Isso porque, com os 2 realizados em 2023, o saldo atual é de 9 projetos absorvidos pelo mercado. No entanto, a carteira de projetos para 2025 enfrentará o cenário de juros elevados, a perspectiva de alta inflacionária e instabilidade cambial. Esta conjuntura pode afetar o programa de concessões. Ainda assim, a previsão é de um "número importante" de leilões rodoviários no próximo ano. O apetite por estes projetos dependerá das condições de mercado. É fundamental garantir taxas internas de retorno competitivas para que o setor continue atraindo novos investidores. O Ministério dos Transportes está preparado para rever as taxas internas de retorno (TIR) para manter o interesse do mercado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.