06/Dec/2024
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou uma norma que cria uma espécie de gatilho para que a agência decida o aumento de tarifas de pedágio em rodovias federais como forma de compensar concessionárias em desequilíbrio financeiro. Essa situação ocorre com perdas superiores a 2% na receita bruta por variáveis imprevistas no contrato ou por outros motivos adversos que coloquem em risco a continuidade e qualidade da prestação dos serviços. A mudança faz parte de um pacote de mudanças legais do setor, mas a forma como foi aprovada gerou divergências na área técnica que, nos bastidores, afirma ter havido ingerências do setor privado no processo, o que a ANTT nega. Fonte: Folha de São Paulo. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.