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07/Nov/2024

Bioinsumos na regulamentação da reforma tributária

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmou que há preocupação do setor produtivo com a tributação de bioinsumos na reforma tributária. A regulamentação aprovada na Câmara dos Deputados prevê tarifa reduzida em 60% em relação à alíquota padrão para insumos agropecuários. Contudo, há uma lista a ser abarcada pelo regime reduzido. A preocupação é com produtos novos que vão surgir e não estão hoje nessa lista, pensando no tamanho potencial de novos biológicos que podem surgir. O setor produtivo articula um mecanismo para deixar espaço no texto para inclusão de biológicos à medida que forem aprovados pelo Ministério da Agricultura. A saída pode ser uma brecha para o Ministério da Agricultura indicar os bioinsumos a serem inclusos gradativamente para não inibir a inovação. Não se pode fechar a porta para produtos novos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.