01/Nov/2024

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD) pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, autorização para uso da força policial nos Estados para diminuir os conflitos no campo entre ruralistas e indígenas. O pedido, que já havia sido apresentado pelo Progressistas, Republicanos, Partido Liberal (PL) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) à Suprema Corte, foi reforçado em audiência realizada no dia 30 de outubro com Gilmar Mendes. As regras atuais permitem apenas a atuação da Força Nacional nestes casos.

O encontro foi voltado para tratar das invasões praticadas por grupos que se autodeclaram indígenas dados os conflitos crescentes no oeste do Paraná entre a população rural e a população indígena. Gilmar Mendes é relator das ações que questionam a lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas (14.701/2023) no STF e lidera uma mesa de conciliação sobre o tema, que se estende até 18 de dezembro. Foi apresentado ao ministro os dados de escalada da violência no campo, em meio à expectativa de uma "resposta definitiva" do STF sobre o tema da demarcação das terras indígenas. Segundo os ruralistas, além do Paraná e Mato Grosso do Sul, novos episódios de conflito foram registrados na Bahia e em Mato Grosso.

São números preocupantes que se somam a notícias como a de paraguaios que têm entrado no País e se autodeclarado indígenas para agirem de maneira violenta contra produtores rurais, impedindo-os, inclusive, de produzir na própria terra. A FPA cobrou uma conclusão do STF acerca do marco temporal no País para que se restaure a segurança jurídica e a pacificação no campo. Conforme a FPA, Gilmar Mendes teria recebido com "surpresa" o crescente número de conflitos no campo e se comprometeu em apurar os fatos para tomar novas decisões e encontrar uma solução para os conflitos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.