30/Oct/2024
A indicação de nomes para 9 diretorias já abertas e outras 11 que vão vagar até o primeiro trimestre de 2025 nas agências reguladoras tem provocado disputas internas no Planalto e entre senadores da base de apoio do governo no Congresso. O Planalto quer negociar as indicações em uma só leva, em vez de abrir conversas individuais para cada posto ou atrelar as negociações às eleições para os comandos do Senado e da Câmara, no início de 2025. As discussões devem ser retomadas agora, depois das eleições municipais, com a volta dos trabalhos do Senado, responsável por aprovar ou rejeitar as indicações feitas, formalmente, pelo Executivo. O interesse pelos cargos ganhou corpo diante do desgaste envolvendo os apagões em São Paulo, que colocaram sob ataque o trabalho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O governo avalia retomar mecanismo para pactuar metas para as agências e, no limite, punir seus integrantes. Na Câmara, há articulação para que a Casa passe a fiscalizar a atuação no setor; os parlamentares negam risco para a autonomia das agências. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por exemplo, tenta emplacar pelo menos dois indicados em agências estratégicas do setor: além da Aneel, na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para a Aneel, o nome escolhido por Silveira é o do atual secretário de Energia Elétrica do MME, Gentil Nogueira. A negociação está travada por interferência do Congresso. Para a ANP, o escolhido pelo ministro é o atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes. Neste caso, porém, ainda não há o aval do Planalto.
Há um outro nome na disputa: o de Allan Kardec, presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), que tem o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, do ex-presidente José Sarney e do governador do Maranhão, Carlos Brandão. Também o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tenta apresentar nomes para o cargo. Há também embates na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entre os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e José Múcio (Defesa). São duas vagas: para a presidência da diretoria, Costa Filho apoia a oficialização do nome de Tiago Souza Pereira, que ocupa o cargo interinamente desde 2023. Já Múcio defende a indicação do major-brigadeiro do ar Rui Chagas Mesquita como diretor e, na sequência, como presidente.
Para a outra vaga de diretor, Costa Filho tem intenção de indicar Caio Cavalcanti Ramos, servidor de carreira do BNDES. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá 3 vagas até o fim do ano. Entre os nomes que circulam por Brasília, dois seriam os mais fortes: o de Daniela Marreco, que hoje trabalha no gabinete do diretor-presidente e teria apoio de senadores como Ciro Nogueira (PP-PI) e Alcolumbre; e de Leandro Safatle, secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que seria o nome do Ministério da Saúde. A Secretaria de Relações Institucionais afirmou que a forma das indicações para as diretorias nas agências será pactuada com o Legislativo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.