23/Oct/2024

O ministro dos Transportes, Renan Filho, avaliou que a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) depende das adaptações da concessionária aos desafios que forem postos durante o processo que já está em curso. A renovação da FCA pode ser feita desde que ela cumpra a regulamentação que foi feita pelo Ministério dos Transportes e apresente claramente os benefícios para a sociedade. O ministro defende que se renove se isso for cumprido. A possibilidade de ampliar por mais 30 anos o contrato de exploração, que venceria em 2026, está sendo analisada em processo liderado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A fase de audiências públicas chegou a ser suspensa por liminar no dia 15 de outubro, mas foi retomada e concluída.

Na avaliação de Renan Filho, a VLI, que controla a FCA, deverá agora verificar o que os interessados que se manifestaram nas audiências apresentaram de sugestões para em seguida propor resoluções. Depois disso, o Ministério vai verificar se há uma clara vantajosidade para a sociedade. A companhia precisa compreender que ela tem que cumprir os requisitos, senão o contrato irá a leilão ao término da vigência. A FCA corta os estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro. A ferrovia surgiu em junho de 1996 após a desestatização da Rede Ferroviária Federal SA (RFFSA). Até o momento, a VLI propõe, pela continuidade, investir R$ 24 bilhões na infraestrutura ferroviária. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.